Inquéritos da PF arquivados sem provas Do jornal O Dia 01/02/2009 - Levantamento inédito obtido por O Dia revela que 41% dos inquéritos abertos e concluídos pela Polícia Federal no Distrito Federal nos últimos 11 anos, contendo laudos de peritos do órgão, foram arquivados pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público, sem gerar abertura de processo penal contra os investigados. Desse universo, a maioria (49%) acabou nas gavetas em definitivo por falta de prova contra os autores ou porque a PF e o MP não conseguiram identificar quem cometeu de fato o delito investigado. Outros 10% foram arquivados por prescrição da pena. Ou seja, a investigação demorou tanto que, mesmo se for condenado, o sentenciado não precisará cumprir a pena, porque extinguiu prazo legal para ele ser punido. Os dados referem-se a 1.612 inquéritos concluídos pela Superintendência da PF no Distrito Federal entre março de 1998 e março de 2009, também identificados no sistema da Procuradoria da República do DF e instruídos com laudo da área de perícia da PF. Mas o Ministério Público Federal reconhece que esse percentual de arquivamento se reproduz em todo País. No Brasil todo, é até possível que o percentual médio seja maior. No âmbito da polícia estadual, é mais elevado com certeza , afirmou o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Cabral Saraiva. De acordo com a pesquisa, 59% (959) dos inquéritos concluídos resultaram em denúncia à Justiça pelo Ministério Público. Pesquisa A pesquisa faz parte da dissertação de pós-graduação da Academia Nacional do perito da PF Renato Rodrigues Barbosa, coordenador-geral-adjunto da Assessoria de Análise e Pesquisa da Procuradoria-Geral da República. É preciso analisar as causas e os responsáveis pelas ineficiências das investigações criminais, seja por causa da eventual falta de direcionamento dos quesitos e dos exames periciais, seja em virtude da ausência de habilidade na observação dos vestígios no local do crime, da conduta dos criminosos. Ou ainda, pelo atraso na análise jurídica do MP em relação aos delitos sob investigação , afirma Barbosa. A Polícia Federal investiga os chamados crimes federais, como aqueles contra bens e interesses da União e de seus órgãos, tráfico de entorpecentes, contrabando e descaminho. A polícia civil dos estados investiga os demais crimes. Para procurador, não existe falha em todo arquivamento O procurador da República Wellington Saraiva afirma que nem todo inquérito arquivado decorre de falha da investigação. O inquérito foi instaurado para apurar o fato que parecia ser crime. Ou se concluiu que este não ocorreu, ou que não configurava crime , diz. Saraiva cita o exemplo do crime financeiro de gestão temerária que, após apuração, descobre-se que havia justificativa para a operação de risco realizada pelo dirigente de um banco. No caso de crimes tributários, o procurador lembra ainda que o autor se livra do processo ao quitar os impostos sonegados, conforme determina legislação. O levantamento apontou, por exemplo, que 18% dos inquéritos analisados foram arquivados por atipicidade da conduta ou do fato,ou seja, o ato praticado não era delito penal previsto em lei.