OAB/RJ e governo debatem inclusão de pessoas com transtorno mental no mercado Da redação da Tribuna do Advogado 10/11/2010 - Diversidades: O trabalho como inclusão social das pessoas com transtorno mental foi o tema do workshop realizado hoje, 10, pela Secretaria estadual de Trabalho e Renda - por seu Núcleo de Saúde Mental e Trabalho (Nusamt) - e pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ. O encontro, documentado pela equipe da TV Pinel, pôs em discussão aspectos críticos da realidade normativa e legislativa trabalhista e sua aplicação às pessoas com transtorno mental, com o objetivo de identificar problemas e apontar soluções para a inclusão desse segmento social no mercado de trabalho formal. A advogada Nara Saraiva, membro e representante da CDHAJ no evento, lembrou que a defesa dos direitos civis empreendida pela Seccional motivou o convite do governo para a comissão "integrar o esforço para aglutinar conhecimentos e responder ao desafio de incluir as pessoas com transtorno mental no mercado". O encontro foi uma preparação para o dia 9 de dezembro, quando haverá um seminário ampliado sobre o tema que poderá ensejar propostas de revisão das normas em vigência, adaptando-as às novas situações trabalhistas e previdenciárias. Compuseram a mesa de abertura a superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente de Trabalho da secretaria, Maria Christina Menezes; a coordenadora do Nusamt, Vera Pazos, e Nara, que coordenará o grupo de trabalho criado no workshop. Também participaram os presidentes da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Leonardo Branco; da Comissão de Direito de Família, Bernardo Garcia, e a advogada Deborah Pietrobon, colaboradora da Comissão da Justiça do Trabalho.