17/02/2014 - 17:42 | última atualização em 07/03/2014 - 15:41

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Inauguração em Cabo Frio após 30 anos e protesto por juiz em Araruama

redação da Tribuna do Advogado

Uma manifestação na porta do Fórum de Araruama marcou a passagem de Felipe Santa Cruz pela cidade - o presidente da OAB/RJ percorre todas as subseções do estado para fazer o planejamento de 2014. O pleito foi a nomeação de um juiz titular para o Juizado Especial Cível, sem magistrado há mais de um ano. Protestos de um lado, comemoração de outros: após uma espera de mais de 30 anos, os advogados de Cabo Frio ganharam sua sede própria. As duas subseções receberam a comitiva quinta-feira, dia 13.
 
De acordo com a presidente da OAB/Araruama, Rosana Jardim, é impossível o devido andamento processual tendo na serventia um juiz que precisa se dividir entre a vara e o juizado criminal, em que é titular, e o JEC. "Não só o Juizado Especial Cível fica moroso com esta acumulação, as serventias da área criminal também tem seu andamento prejudicado. A nomeação de um titular seria a forma correta de resolver o problema", apontou Rosana.
 
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A carência de magistrados no estado, para Felipe, está perto de uma solução. O presidente da Seccional anunciou aos advogados de Araruama que a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Leila Mariano, prometeu divulgar a agenda dos juízes em cada serventia e facilitar o processo de remoção e transferência de magistrados. "Quero que os advogados tenham a certeza de que estes protestos não serão apenas atos simbólicos. A OAB acompanhará seus desdobramentos e já temos um compromisso da Presidência do Tribunal que também está atenta a estas questões", ressaltou Felipe. 
 
Uma equipe de reportagem da Inter TV (afiliada da Rede Globo de Televisão) acompanhou a manifestação que foi exibida em matéria do RJ Inter TV do dia 13.
 
Já em Cabo Frio, o clima foi de festa. Após uma espera de mais de 30 anos, a subseção ganhou um espaço próprio. Trata-se de ampla casa, em terreno de mais de 630m², com escritórios compartilhados, central de peticionamento, sala de aula e um amplo auditório na Rua Ministro Gama Filho, próximo ao Fórum. O espaço substitui a antiga sede, localizada em um prédio sem estrutura e acessibilidade na Rua José Waltz Filho.
 
A nova instalação em Cabo Frio, assim como em outros pontos do estado, só foi possível graças a medidas de economia como a utilização de mão-de-obra da Ordem nas reformas e fabricação própria do mobiliário. "Uma casa em que não há luxo, mas que está a altura da advocacia e preparada para atender às necessidades dos advogados", comentou o presidente da OAB/RJ.
 
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