As imagens exibidas pelo programa Fantástico no último domingo, dia 18, em que empresários oferecem propina para ganhar licitações em hospitais públicos, criam um cenário de muitos indícios que dão margem ao início de investigações por parte da polícia e do Ministério Público. É o que disse na manhã desta segunda-feira, dia 19, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, em entrevista ao programa Bom Dia Rio, também da TV Globo. Para ele, os responsáveis pelas empresas podem vir a responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele explica que nas gravações os representantes das empresas mostraram como montam o esquema criminoso. "Ali montou-se um cenário fictício, embora uma parte dos atores fosse real. Aquelas pessoas são, de fato, representantes das empresas, e deixaram claro que operam dessa forma em suas contratações, em suas abordagens. Então, agora, ali, criou-se um cenário de muitos indícios que já dão margem a uma profunda investigação por parte da polícia e do Ministério Público", explicou Wadih. O presidente da OAB/RJ disse ainda que a reportagem mostrou a outra face da moeda. "Ou seja, como operam os corruptores: operam com método, operam com pessoas selecionadas, têm uma forma específica de abordagem, uma forma específica de montar o seu esquema criminoso. Agora, vai competir às autoridades investigativas chegar a uma conclusão em relação às outras contratações que já foram concretizadas", disse. Repórter se passou por gestor de compras do hospital Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços. Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital. As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto. O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados. A fraude A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado. No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder. "Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido. Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas. Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. Dez camisa [sic], então? Dez camisa?". O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: Bota tantos por cento. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam. Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".