08/12/2009 - 16:06

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Human Rights Watch: polícias do Rio e de SP matam mil pessoas por ano

Human Rights Watch: polícias do Rio e de SP matam mil pessoas por ano


Da redação da Tribuna do Advogado

08/12/2009 - De 2003 até hoje, mais de 11 mil homicídios foram cometidos pelas polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo nos chamados autos de resistência. A informação é do relatório Força letal, violência policial e segurança pública no Rio de Janeiro em São Paulo, elaborado pela organização não-governamental Human Rights Watch. No documento, lançado nesta terça-feira, dia 8, na OAB/RJ, está o resultado de uma investigação de 51 casos feita pela ONG durante dois anos, no qual ela afirma ter evidências de que os mortos em autos de resistência foram na verdade vítimas de execuções extrajudiciais. 

Além de listar os problemas, o relatório também traz as medidas que deveriam ser implantadas pelo poder público para evitar esse tipo de comportamento por parte da polícia. De acordo com o advogado Fernando Delgado, um dos autores do documento, a principal recomendação é que houvesse um órgão específico para fazer a análise sistemática desses casos seguidos de morte. "Os Ministérios Públicos de Rio de São Paulo deveriam criar unidades especializadas em crimes cometidos por policiais", afirmou ele.

O documento também é uma tentativa de demonstrar para a sociedade que direitos humanos e segurança pública podem sim caminhar juntos. Para que isso se concretize, segundo o diretor da divisão das Américas da organização, José Miguel Vivanco, é imprescindível a participação dos líderes políticos. "Muitas vezes, há a concepção de que direitos humanos e segurança constituem realidades contraditórias. São as autoridades que tem mais condições de mudar esse conceito e provar que os direitos humanos podem, na verdade, contribuir para pôr fim aos abusos e reforçar a segurança", explicou.

Em busca desse apoio político, os idealizadores do relatório reuniram-se com o governador Sérgio Cabral, que prometeu analisar criticamente as informações contidas no documento e agendar um encontro para discuti-las logo no início de 2010. "Temos a palavra do governador. Ele se comprometeu a revisar o relatório", informou Vivanco. 

Alguns dos casos analisados no relatório da Humam Rights Watch foram selecionados com a ajuda da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, que vem defendendo a punição de policiais envolvidos em crimes. De acordo com a presidente da Comissão, Margarida Pressburger, em breve, alguns desses processos poderão ser levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Dentre os escolhidos, está o da morte de três jovens no Morro dos Macacos, em outubro, durante uma ocupação da polícia.

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