21/11/2011 - 16:40

COMPARTILHE

Gurgel: 'Sistema penitenciário desrespeita direitos humanos'

site do Conselho Federal e redação da Tribuna do Advogado

O persistente desrespeito aos  direitos humanos dos presos constitui, no Brasil, um dos mais graves problemas no sistema penitenciário, segundo afirmou nesta segunda-feira, dia 21, o procurador-geral da  República, Roberto Gurgel, ao participar do painel Segurança Pública da XXI Conferência Nacional dos Advogados, abordando o tema Dilemas do Sistema Penitenciário Brasileiro.

"A busca do equilíbrio entre a observância dos direitos humanos e o cumprimento daGurgel: 'Sistema penitenciário deve ser debatido pela sociedade's penas é uma das complexidades maiores do nosso sistema penitenciário", afirmou o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). "E se tem algo de que não podemos abrir mão é que os direitos humanos dos presos sejam respeitados integralmente; mas, infelizmente, não é a situação que temos hoje".

O procurador-geral da República disse que sua palestra consistiu, basicamente, em "dar uma notícia da atuação do Ministério Público da União e dos Estados em relação a essa questão, que está a merecer uma atuação mais intensa e mais constante do Ministério Público".

Ele ainda observou que o problema do sistema penitenciário brasileiro precisa ser tratado com protagonismo e ser debatido por toda a sociedade brasileira. "Nada mais adequado do que esse debate se fazer aqui por ocasião dessa Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil", concluiu.
Abrir WhatsApp