Tratando de um assunto pouco explorado na doutrina do Processo Civil brasileiro - a possibilidade de o juiz modificar um procedimento previsto em lei em casos específicos - o livro Adaptabilidade judicial - A modificação do procedimento pelo juiz no processo cível, de autoria do ex-procurador da OAB/RJ Guilherme Peres de Oliveira, foi lançado na última quinta-feira, dia 13, na sede da Seccional. Fruto de sua dissertação de mestrado na PUC/SP e publicado pela editora Saraiva, a obra aborda o que, segundo Guilherme, é considerado um dogma na área: "Muitos defendem que o juiz siga estritamente o procedimento previsto em lei porque é isso que as partes e os advogados esperam que ele faça. Mas nesse livro eu procurei demonstrar que em algumas hipóteses excepcionais e seguindo a lógica do controle de constitucionalidade, o juiz poderia, sim, dar efetividade ao processo modificando o procedimento previsto na lei”. No livro, Guilherme apresenta características dos grandes sistemas processuais do mundo ocidental, tendo como parâmetro sua rigidez ou flexibilidade e o papel que o juiz assume em cada um deles. “A ideia que quero passar é que o direito material, o direito que efetivamente importa, é o que deve ser resguardado e não o processo tratado como um fim de si mesmo”, afirma o autor.