11/02/2014 - 18:26 | última atualização em 13/02/2014 - 11:47

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Grupo de trabalho sobre JEC tem primeira reunião no TJ

redação da Tribuna do Advogado

Entre as reclamações dos mais de 1.800 advogados que responderam à pesquisa elaborada pela Seccional sobre os Juizados Especiais Cíveis (JECs), o atendimento prestado pelos juízes leigos e os atrasos nas audiências se destacaram e foram abordados durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional para Avaliação e Aprimoramento dos Juizados Especiais Cíveis (GT-JEC), criado pelo Tribunal de Justiça com a participação da Seccional para debater melhorias nas serventias. A próxima reunião será em 10 de março.
 
Uma das ideias é que OAB/RJ faça palestras em curso ministrado a aprovados em concursos
O encontro foi realizado na sede do tribunal, nesta segunda-feira, dia 10. Segundo a presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OAB/RJ, Kátia Junqueira, a reunião foi promissora. "Levamos algumas propostas e esclarecemos alguns pontos. Em comum, a vontade de todos os presentes de aprimorar o serviço dos juizados", constatou.
 
Considerado regular ou ruim por 64,37% dos advogados que participaram da enquete, o treinamento dado aos juízes leigos pode sofrer modificações. Durante o encontro, foram iniciados os entendimentos para que a OAB/RJ se responsabilize por uma das palestras no curso ministrado aos aprovados em concursos. No início de fevereiro o tribunal anunciou um novo processo seletivo, a ser iniciado em abril, com o intuito de preencher 200 vagas imediatas e outras 50 de cadastro de reserva.
 
Em relação aos atrasos nas audiências, a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, que preside o GT-JEC, solicitou que a Ordem busque, a partir das reclamações recebidas de advogados, especificar as serventias que vêm apresentando os maiores problemas. Este é, segundo ela, a melhor forma de resolver questões pontuais.
 
Participaram da reunião, ainda, os juízes Sonia Maria Monteiro, Alexandre Chini Neto e Aroldo Gonçalves Pereira Junior e o colaborados da Comissão dos Juizados Especiais da Ordem Roberto Horta.
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