23/05/2012 - 09:35

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Governo estadual lança programa para erradicar o trabalho escravo

jornal O Globo

Jornadas exaustivas, condições degradantes e retenção de documentos são algumas das características do trabalho escravo. Para combater esse tipo de exploração, o governo do estado lançou ontem o Plano Estadual Para a Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo a coordenadora do programa, Graziella Rocha, o problema foi constatado em pelo menos três atividades: plantações de cana-de-açúcar em Campos e de tomates em Vassouras, além de pedreiras em Santo Antônio de Pádua.

"Constatamos que, no caso das pedreiras, as pessoas faziam atividades perigosas sem qualquer proteção, em condições degradantes e em locais que não tinham um banheiro sequer. Além disso, os salários eram irrisórios",  contou Graziella, que também coordenou os trabalhos da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio de Janeiro (Coetrae-RJ), criada em abril de 2011.

O plano elaborado pela comissão tem 41 ações, que serão colocadas em prática em até dois anos. Os principais itens são: divulgação de lista com os principais municípios que comprovadamente têm trabalho escravo; parceria com o Disque-Denúncia (2253-1177) para recebimento de informações: desenvolvimento de módulos de formação sobre o tema para agentes de segurança pública; cancelamento dos contratos, por parte do estado, com empresas que sejam condenadas por explorar trabalho escravo: e encaminhamento para o serviço de proteção à testemunha de pessoas que fizerem denúncias.

De acordo com Graziella, ainda não há um número preciso das pessoas que são vítimas de trabalho escravo atualmente no estado. Segundo o levantamento feito pela Coetrae-RJ no Estado do Rio, o problema é grave e existe principalmente no Norte e no Noroeste fluminenses. Em 2009, o Rio encabeçou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no país. Foram 715 pessoas resgatadas pelo Ministério do Trabalho, de um total de 4.283 em todo o Brasil. Em Campos, segundo o relatório da comissão, até o ano passado a situação era a mais crítica do estado.
 
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