09/02/2017 - 11:43 | última atualização em 09/02/2017 - 11:44

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Governador e vice do Rio têm mandatos cassados pelo TRE/RJ

revista eletrônica Conjur

Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado nesta quarta-feira, dia 8. Por maioria de votos, a corte entendeu que os dois praticaram abuso de poder econômico e político.

Além da cassação, o TRE/RJ determinou que ocorram novas eleições para o Executivo estadual. Com a decisão, ambos estão inelegíveis pelos próximos oito anos, mas a pena só será aplicada após o trânsito em julgado.
 
Segundo o TRE/RJ, o abuso de poder econômico e político ocorreu porque o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha de Pezão e Dornelles.
 
"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador Marco Couto, em seu voto.
 
Segundo o governo do estado, o governador e o vice já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral assim que a decisão for publicada.
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