Gilmar Mendes: Alguns tribunais já estão numa faixa de desespero Do jornal O Globo 01/08/2009 - Uma luz amarela acendeu no Judiciário por conta dos gastos excessivos com pessoal em todos os tribunais brasileiros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que parte desses órgãos está no que ele chamou de "faixa de desespero", já que comprometem até 99% do orçamento com despesas de pessoal. Ao comentar a necessidade de dar transparência ao Poder com publicação de salários e outros gastos na internet, como vai ocorrer com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado disse que a folha de pagamento consome hoje boa parte dos recursos que deveriam servir para agilizar os trâmites processuais. "É importante que se saiba quanto se gasta com diária, com passagens, com vencimentos, com gratificações. Estamos verificando que o Judiciário gasta muito com pessoal, e que não sobram recursos para investimentos. Alguns tribunais estão numa faixa de desespero. Gastam 99% (do orçamento) com o pessoal. Não tem nada para informática, por exemplo", disse ele, que defende redução do número de cargos comissionados no Judiciário como forma de também diminuir as despesas. "Vamos diminuir o número de cargos de confiança, evitar o provimento livre, fazer o possível para que a maior parte seja provida por ocupantes dos cargos efetivos", reiterou. Para ministro, não haverá resistência à medida Após anunciar a publicidade de gastos do CNJ na internet, Gilmar disse ontem não acreditar na resistência de integrantes do Judiciário à divulgação, mas adiantou que os nomes de servidores não serão publicados. Considerando se tratar de "experimentalismo institucional", ele argumenta que as questões relacionadas à segurança e à intimidade do funcionário devem ser preservadas. "Muitas pessoas têm preocupações e fazem reparo quanto ao problema de intimidade e de segurança. O importante preservarmos os valores constitucionais. Isso é um experimentalismo institucional e vamos ver como funciona - disse o presidente do STF, após evento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Gilmar Mendes foi quem autorizou a divulgação, na internet, das informações relacionadas à prefeitura de São Paulo, que lançou o Portal da Transparência, incluindo salários e nomes de funcionários concursados e em cargos de comissão. "Quando despachei esse caso de São Paulo, fiz reflexões sobre esses impactos. Talvez o próprio modelo carecesse de aperfeiçoamento. Não via, na hora, motivo para suspensão, mas é preciso que levemos em conta todos os aspectos envolvidos. O fundamental é que não façamos modelo tão hermético que não sirva para nada", disse o ministro. Na noite de quinta-feira, Gilmar se reuniu no Palácio dos Bandeirantes com o governador de São Paulo, José Serra. Segundo ele, o assunto girou apenas em torno de questões específicas do Judiciário paulista.