21/09/2012 - 10:54

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Franciso Falcão vai implantar mutirão do Júri

Jornal do Commercio

O novo corregedor nacional de justiça, ministro Francisco Falcão, vai instalar um projeto-piloto chamado Mutirão do Júri, na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2,4 mil processos em andamento aguardando uma definição por parte do Judiciário. A ação em Pernambuco ainda não tem data, mas de acordo com o corregedor-geral só deve acontecer depois das eleições. A experiência será levada também para outros estados.
 
Depois de Jaboatão dos Guararapes, a próxima cidade a receber o Mutirão do Júri deverá ser São Paulo,
Fulano de tal
Profissão
Depois de Jaboatão dos Guararapes, a próxima cidade a receber o Mutirão do Júri deverá ser São Paulo, possivelmente ainda este ano. Falcão irá se reunir nos próximos dias com o governador Geraldo Alckmin para definir uma data.
 
Jaboatão dos Guararapes teve alguns problemas, recentemente, em Júri. O julgamento de um homem acusado de homicídio, marcado para 4 de setembro, às 9h em Jaboatão dos Guararapes (PE), teve que ser adiado por ausência de promotor. A sessão do Tribunal do Júri estava agendada desde 12 de junho desse ano pela juíza da 1ª Vara, Inês Maria de Albuquerque Alves e foi essa também a data em que o Ministério Público de Pernambuco foi intimado para comparecer à audiência. A mesma situação já tinha acontecido no dia 19 de junho, quando a sessão teve que ser adiada pela também falta de promotores. No salão do Júri, somente estavam presentes a juíza, os funcionários da Justiça, o defensor público e 23 jurados. A pauta de julgamento tinha sido encaminhada ao Procurador Geral da Justiça do Estado pela Corregedoria Geral da Justiça.
 
Falcão quer, ainda, delegar cada vez mais o trabalho de apuração de desvios de conduta aos tribunais regionais. Os corregedores de cada Estado terão até 60 dias para fazer a apuração dos casos de desvio de conduta. "Se os resultados não forem satisfatórios, faremos a cobrança com rigor", disse. Sobre a questão da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de autoridades , Falcão defende que não deveria existir sigilo. "Mas estamos todos sob a lei e os pedidos de quebra serão sempre encaminhados à Justiça durante as apurações".
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