16/08/2012 - 18:03

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Francisco Falcão é nomeado para corregedoria do CNJ

site Migalhas

O ministro Francisco Falcão, 60 anos, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira do DOU. O mandato é de dois anos. Falcão substituirá a ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo no CNJ dia 7 de setembro.
 
 Ações profiláticas são necessárias para restaurar a credibilidade do Judiciário
Francisco Falcão
Novo corregedor do CNJ
O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, sendo um deles – o corregedor – indicado dentre os ministros do STJ. A escolha de Francisco Falcão, em votação unânime, ocorreu em sessão do pleno do Tribunal.
 
Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ no mesmo dia – dia 30 de junho de 199. Nesses 13 anos de convivência, tornaram-se próximos a ponto de a ministra enviar ofício à CCJ do Senado afirmando que a assunção do colega ao cargo é fundamental para a continuidade do seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.
 
Falcão será o quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004. Ele considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário. Disse que, com o trabalho da ministra, encontrará o terreno aplainado por quem teve coragem moral de agir.
 
Questionado pelos senadores quando da sabatina, definiu que terá estilo próprio - não será nem "calmoniano", nem "pelusiano", numa referência aos pensamentos divergentes de Eliana Calmon e Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, quanto à competência da corregedoria para investigar magistrados antes das corregedorias locais.
 
Falcão afirmou que atuará com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou que o órgão jamais se eximirá quando a sanção se fizer necessária.
 
O novo corregedor dará ênfase a medidas preventivas. "Ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário", avaliou. E resumiu o que espera do cargo: "Será uma espinhosa e edificante missão".
 
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