22/01/2015 - 10:40

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Com fórum interditado, tribunal improvisa audiências em motorhome

site G1

Dez audiências agendadas no Fórum de Nova Odessa (SP) foram realizadas dentro de um motorhome nesta quarta-feira, dia 21. Foi o primeiro dia de funcionamento do veículo em frente ao prédio do Judiciário, que está interditado por problemas estruturais desde 12 de janeiro. Como não há prazo definido para reabertura, o ônibus continuará a ser usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) para julgamentos que já estavam previstos.
 
O motorhome ficará parado no fórum até que sejam feitos os reparos no prédio. O atendimento ao público foi suspenso por tempo indeterminado. Audiências marcardas para o período entre 12 e 20 de janeiro foram canceladas pela falta de um local apropriado.
 
"Essas audiências vão esperar um pouco. Se forem urgentes, eventualmente poderemos designar uma data próxima. Mas se não houver urgência, aguardaremos a deliberação do TJ a respeito", disse à EPTV o juiz Gabriel Baldi de Carvalho. Em nota, o TJ/SP informou que os casos urgentes deverão ser encaminhados ao Fórum de Americana (SP).
 
O motorhome, que é uma espécie de casa sobre rodas, está estacionado em frente ao prédio, que fica na Avenida João Pessoa, nº 1300, no Bosque dos Cedros. Dentro dele há uma antessala e uma sala de audiência com duas mesas e um computador.
 
"É uma situação improvisada, mas, dentro das circunstâncias, foi razoável", definiu o advogado Osmar Alves Carvalho.
 
Na terça-feira, dia 20, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura, Judiciário e engenheiros se reuniram em busca de soluções para a interdição do prédio. No encontro, foi definido que os proprietários contratarão profissionais para estudos técnicos mais detalhados. O prédio é locado pela Prefeitura e cedido ao Judiciário.
 
O presidente da OAB em Nova Odessa, Alexandre Pimentel, disse que durante a reunião foi apresentado um laudo que descarta o risco da construção desabar. "Acredito que no prazo de 15 dias já teremos uma resposta sobre a possibilidade do funcionamento regular do Poder Judiciário", disse.
 
Com processos parados, a situação atual preocupa o advogado Luiz Henrique Teixeira. "Antes disso, já era difícil explicar aos clientes o motivo da demora do Judiciário. Agora, com a interdição do prédio e a suspensão de prazos, essa demora será maior", lamentou.
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