27/08/2015 - 16:44 | última atualização em 31/08/2015 - 14:03

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Fórum aborda protagonismo da mulher na sociedade e violência doméstica

redação da Tribuna do Advogado

Idealizado pela comissão OAB Mulher da Seccional, foi realizado no dia 25 de agosto o seminário As mulheres do Direito brasileiro. O encontro aconteceu na sede da OAB/RJ e teve como temas O protagonismo da mulher: evolução no Brasil e no mundo e Medidas preventivas protetivas à mulher: efetividade e eficácia.
 
Na abertura do evento, a presidente da comissão, Rosa Maria Fonseca, ressaltou os objetivos do fórum: a luta pela igualdade de gênero, contra os salários menores, pela maior representatividade política brasileira e pelo fim da violência doméstica. Além dela, a mesa inaugural do evento reuniu a presidente da OAB Mulher da Subseção de Teresópolis, Marisa Gaudio; a representante do Brasil no Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, Margarida Pressburger; e a integrante da OAB Mulher Juliana Diniz.
 
A diferença de 20% entre a remuneração em relação aos homens, segundo dados do IBGE, enquanto cerca de 40% dos lares são chefiados por mulheres, foi lembrada como uma das claras demonstrações de preconceito presentes na sociedade. Já a decisão da OAB/RJ de reservar ao menos 30% das vagas do Conselho Seccional para pessoas do sexo feminino, medida que já valerá para as próximas eleições, foi muito elogiada.
 
Em seguida, sob a mediação de Rosane Batalha, foram abordadas as dificuldades da mulher na construção de carreiras de sucesso, especialmente nas tradicionalmente ocupadas por homens, e a conciliação da vida profissional com a familiar. A deputada federal e ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Martha Rocha, foi uma das palestrantes.
 
O debate que encerrou o encontro abordou a violência doméstica contra mulheres e a eficácia de medidas protetivas, como a Lei Maria da Penha.
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