A FGV Direito Rio promove, em parceria com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários (Agetransp), o seminário Regulação Estatal no Estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado dia 20, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER/RJ). Para o presidente da Agetransp, Cesar Mastrangelo, a regulação é cada vez mais importante para o Rio de Janeiro, cidade que passa por uma série de transformações na área de mobilidade urbana. "Agências reguladoras que atuam de forma eficiente contribuem efetivamente para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos. Por isso, o debate sobre regulação é fundamental", afirma. Durante o seminário, serão abordados, entre outros temas, o planejamento da regulação da energia na infraestrutura brasileira; normas regulatórias e a conformidade das concessionárias de serviços públicos às regras de compliance; além de experiências e desafios da regulação estatal no setor energético. José Bismarck Vianna de Souza, conselheiro-presidente da Agenersa, acredita que o seminário é uma ocasião impar para ouvir palestrantes e estudiosos da regulação. "A parceria FGV Direito Rio, Agetransp e Agenersa não poderia ter surgido em melhor momento, uma vez que estamos prestes a ampliar as nossas atribuições e precisamos levar para a sociedade o debate em torno do que é a regulação estatal", constata. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV/CERI) e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. As palestras, gratuitas, são voltadas para profissionais, estudantes, acadêmicos e pesquisadores. As inscrições podem ser feitas pelo site da FGV Direito.