25/10/2010 - 16:06

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Fechamento de postos avançados na Barra e na Ilha será terça, dia 26

Fechamento de postos avançados na Barra e na Ilha será terça, dia 26


Da redação da Tribuna do Advogado

25/10/2010 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) antecipou para esta terça-feira, dia 26, o fechamento dos postos avançados da Justiça do Trabalho na Barra da Tijuca e na Ilha do Governador. A medida estava prevista para entrar em vigor, inicialmente, esta quarta-feira. (Leia aqui a portaria que determinou a antecipação)

O fechamento foi determinado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, com a justificativa de falta de pessoal. Ele exigiu a presença de pelo menos um funcionário do TRT para comandar as operações processuais.

O presidente em exercício da OAB/RJ, Sérgio Fisher, lamentou a decisão e afirmou que a Seccional continuará a fazer gestões para que os postos sejam reabertos. "Os advogados são os grandes prejudicados por essa decisão. A OAB/RJ fará tudo o que estiver a seu alcance para viabilizar a reabertura dos postos", afirmou Fisher.

Há três meses a Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ solicitou formalmente ao desembargador Aloysio Santos, presidente do TRT, para contratar ou realocar funcionários para os postos avançados, mas o pedido não foi atendido pelo Tribunal.

"Pedimos que fosse designado pelo menos um funcionário para cada posto, mas o TRT afirmou que não tinha pessoal disponível. O fechamento temporário dessas unidades irá atravancar o andamento dos trabalhos na própria Justiça Trabalhista. Vamos lutar para que essa situação seja superada o mais rapidamente possível", disse o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Ricardo Menezes.

Apesar da decisão que tomou, o corregedor-geral Reis de Paula reconheceu a importância dos postos avançados para a fluidez dos processos judiciais. E informou que determinará a instalação de protocolos integrados em Campo Grande e em outros locais com expressiva movimentação processual.

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