09/07/2015 - 12:01

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Fechado devido a denúncias de corrupção, Carf volta a funcionar

jornal O Globo

Depois de quatro meses fechado por causa de denúncias de corrupção, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltará a funcionar em menos de três semanas. A primeira sessão está marcada para o dia 22 de julho, de acordo com fontes do Ministério da Fazenda. Depois das denúncias da Operação Zelotes, as sessões foram interrompidas e há nada menos que R$ 650 bilhões em processos para serem julgados.

Antes de retomar os trabalhos, os integrantes do recém-criado comitê de seleção deverão decidir quem assumirá os postos vagos dos conselheiros. De acordo com fontes do governo, fazem parte desse comitê, o presidentes da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; o presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto; o chefe de gabinete de Levy, Paulo Riscado; André Nardelli, representante da Receita Federal; Ari Filho, do Banco Central; e o juiz Marcus Lívio, assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.
 
Essa banca de seleção está prevista no novo regulamento desenhado pelo Ministério da Fazenda, que também diminuiu o número de conselheiros e instituiu que processos parecidos serão julgados por lote. Com isso, o ministro Joaquim Levy quer que o tempo de tramitação caia para um quarto dos oito anos atuais. E que, no futuro, o julgamento seja imediato.
 
Depois que o Palácio do Planalto decidiu que os conselheiros seriam remunerados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) determinou que um advogado que atuasse no Carf não poderia ter outra atividade, houve uma verdadeira debandada do Carf. Como ganham mais nos escritórios de direito tributário, houve a renúncia de cerca de 80% dos integrantes do conselho.
 
Para preencher essas vagas, na semana que vem, o comitê de seleção analisará os nomes indicados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Antes, os integrantes do Carf, indicados pelo setor produtivo, não recebiam pelo trabalho e podiam advogar em outras causas. Em várias ocasiões, os advogados julgavam um recurso de uma empresa em uma das câmaras e depois defendiam essas empresas em outra instância do Carf.
 
As mudanças no Carf foram uma das respostas do governo à Operação Zelotes, da Polícia Federal, que escancarou o esquema de venda de sentenças do conselho. A corrupção no órgão pode ter causado perdas de até R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
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