26/11/2018 - 16:52 | última atualização em 26/11/2018 - 17:07

COMPARTILHE

Evento vai debater projetos de lei sobre a reforma trabalhista

Redação da Tribuna do Advogado

A Seccional promove no dia 29 o evento Reforma trabalhista: o que podemos mudar. Voltada para assunto atual na sociedade brasileira, a iniciativa foca em apresentar os Projetos de Lei n.º 9.466 e 9.467, ambos de 2018. A abertura das atividades inclui a participação do presidente da Comissão de Juizados Especiais Cíveis da OAB/RJ, Ricardo Menezes, e a leitura de texto do deputado federal Alessando Molon, autor dos PLs a serem discutidos.
 
Após momento inicial, discursam Luciano Bandeira, tesoureiro e recém-eleito presidente da OAB/RJ, e a presidente do IAB, Rita Cortez. Dando prosseguimento às palestras, professores e especialistas em direito do trabalho se debruçam sobre distintos aspectos da reforma. A professora Vólia Bonfim discute os motivos da revogação do trabalho intermitente e da negociação direta com o trabalhador dito hipersuficiente. Felipe Bernardes, por sua vez, reflete acerta dos danos morais e normas integrativas do direito comum. As temáticas dos honorários de sucumbência e da gratuidade da justiça serão tratadas pelo professor Rosildo Bonfim. A programação prevê, ainda, palestra ministrada por Fábio Vilella acerca do regime de horas extras no teletrabalho. Por fim, Paulo Rubens aborda a liquidação ou estimação de pedidos da exordial.
 
O evento é gratuito e acontece no Plenário Evandro Lins, localizado na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. Mais informações pelo telefone: (21) 2730-6525.
Abrir WhatsApp