Evento sobre Direito Autoral confronta legislação e troca de arquivos Da redação da Tribuna do Advogado 09/06/2011 - Foi promovido pela Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da Seccional, ao longo de quinta-feira e sexta-feira, dias 9 e 10, o I Seminário de Direito, artes e políticas culturais . Na cerimônia de abertura, foram levantadas as dificuldades de se pensar o tema em uma época de inovações tecnológicas que facilitam, principalmente, a troca de obras artísticas. O evento ocorreu cerca de um mês antes da data prevista para o Ministério da Cultura encaminhar à Casa Civil o projeto da nova Lei de Direitos Autorais. "Esse seminário acontece em um momento histórico. A lei atual (Lei nº 9.610/1988) é de uma época em que não existia celular, compartilhamento de arquivos. Era uma realidade totalmente diferente", disse o presidente da comissão, Ricardo Brajterman. "A cada dia, por conta da tecnologia, a troca de informações se torna mais rápida, enquanto o processo legislativo continua lento. Precisamos rever nossa essa situação", completou. Também presente, o tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, destacou a importância de se discutirem novas alternativas para assegurar que a legislação autoral seja cumprida. "Todos os paradigmas estão sendo questionados por conta desse avanço tecnológico e é fundamental que a comissão trabalhe nesse sentido", afirmou. Para o professor Alan Rocha, o principal agora é modificar a maneira como o Direito Autoral é visto no Brasil, especialmente pelos mais jovens, que já cresceram em um ambiente de utilização irrestrita de obras artísticas. "Converso com meus alunos e vejo que eles consideram essa lei inaplicável nos dias de hoje. Se não nos atualizarmos, não nos comunicarmos com a nova geração, a legislação será apenas uma lei morta", analisou. Veja aqui a programação completa do evento.