27/06/2016 - 16:13 | última atualização em 04/07/2016 - 15:26

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Evento da OAB/RJ debaterá situação do sistema socioeducativo

redação da Tribuna do Advogado

Organizado em parceria entre a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), o Fórum da Sociedade Civil (Fórum DCA/ERJ) e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente (CEDCA), o seminário Caminhos que levem à construção de uma nova realidade socioeducativa trará à pauta a atual situação do projeto político-pedagógico do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro, assim como uma análise sobre possíveis mudanças.
 
O evento, que será realizado no dia 6 de julho, das 17h às 21h, na sede da Seccional, tratará da questão não só pelo viés jurídico, mas também social, trazendo para a discussão tanto órgãos institucionais, como a Defensoria Pública, o Degase, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura, quanto entidades da sociedade civil, como o Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro e movimentos sociais de protagonismo juvenil.
 
“O encontro pretende não só apresentar um diagnóstico do real cumprimento das medidas aplicadas aos adolescentes autores de atos infracionais, como também apontar para soluções, medidas, resoluções que enfrentem, em caráter emergencial, o colapso em que se encontra o Sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro”, explica a membro da comissão e organizadora do evento, Margarida Prado.
 
Segundo ela, é importante que a questão seja debatida considerando todos os envolvidos, como mães e articuladores de conselhos comunitários: “Qualquer construção só será eficaz se considerarmos as diferentes perspectivas de todos os atores envolvidos, considerando portanto não só ao aplicadores e intérpretes do Direito, como também toda a sociedade civil organizada que integra os colegiados paritários”.
 
O evento é aberto ao público, porém os interessados podem se inscrever de forma gratuita através do email [email protected]. . Mais informações pelo telefone (21) 2272-2053.
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