Para discutir a nova legislação sobre mineração, sob o impacto do caso envolvendo a atuação da mineradora Samarco (Vale/BHP), a Comissão de Direito Econômico (Code) da OAB/RJ promove a palestra Mineração, regulação e tributação: aspectos jurídicos relevantes do caso Barragem de Mariana (MG), que acontecerá no dia 18, a partir das 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro. A entrada é franca. O evento é organizado em parceria com o grupo de pesquisa em Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável do IBMEC Rio. “A proposta será de analisar o caso sob os aspectos de dano ambiental, responsabilidade civil e efeitos econômicos. Vamos abordar ainda a nova legislação sobre mineração e os impactos do desastre sob a mesma”, explicou Verônica Lagassi, membro da Code e uma das fundadoras do núcleo do IBMEC. Na programação, estão previstos pontos como o histórico do desastre, efeitos ambientais do desastre e os princípios atinentes, responsabilidade empresarial, desconsideração da personalidade dos acionistas, mineração, regulação e tributação, entre outros. Mais informações pelo telefone: (21) 2272-2053.