O Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com a coordenação executiva da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, a partir das deliberações do Governo Federal que convocou, através da Portaria n.º 754 de 29 de dezembro de 2014, a III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, convida a todos os cidadãos LGBT, representantes do poder público, dos movimentos sociais LGBT e interessados na temática dos direitos humanos a participarem da III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, prevista para os dias 18, 19 e 20 de março de 2016 e das nove etapas regionais que serão realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2015. Nas nove etapas regionais, serão discutidas e aprovadas propostas de políticas públicas para o enfrentamento da discriminação e da violência contra LGBT e a promoção da cidadania no âmbito local, regional e estadual. Além disso, nestas etapas regionais são eleitos delegados e delegadas para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, conforme Regimento Interno da III CE-LGBT e do Regimento Interno da III Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT será realizada através de nove etapas regionais e uma etapa estadual, conforme calendário abaixo. As inscrições poderão ser feitas através de ficha de inscrição no qual constam campos de preenchimento exclusivos para a sociedade civil e para o poder público, não podendo o participante se inscrever nas duas modalidades. Quaisquer pessoas interessadas poderão se inscrever através do preenchimento de ficha de inscrição disponível no sitewww.riosemhomofobia.rj.gov.br, pelo Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) ou ainda através de encaminhamento da ficha de inscrição preenchida para o e-mail [email protected]. Poderão participar das Conferências Regionais quaisquer pessoas inscritas até cinco dias úteis antes da data da realização da Conferência Regional ou a partir das determinações da Comissão Organizadora Estadual do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro. Mais detalhes sobre inscrição, sedes, programação e documentos acesse o site www.riosemhomofobia.rj.gov.br ou ligue para o Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) Calendário: 1. Regional I - 2015 - Norte Fluminense I – Sede: Macaé Data: 13/12/2015 (domingo) Local: Fundação Educacional de Macaé (FUNEMAC) – Av. Aluízio da Silva Gomes, 50 – Granja dos Cavaleiros – Macaé Municípios abrangidos: Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá. 2. Regional II - 2015 – Serrana – Sede: Nova Friburgo Data: 05/12/2015 (sábado) Local: Auditório do Centro Administrativo Cesar Guinle - Av. Alberto Braune, 224 (prédio em frente à Prefeitura) – Centro – Nova Friburgo Municípios abrangidos: Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Cachoeira de Macacu, São José do Vale do Rio Preto. 3. Regional III - 2015 – Médio Paraíba – Sede: Volta Redonda Data: 28/11/2015 (sábado) Local: Universidade Federal Fluminense - Auditório Endereço: Rua 12 – Vila Santa Cecília – Volta Redonda – RJ Municípios abrangidos: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Valença, Volta Redonda, Mendes, Rio Claro, Rio das Flores, Engenheiro Paulo de Frontin, Areal, Comendador Levi Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras. 4. Regional IV - 2015 –Costa Verde – Sede: Angra dos Reis Municípios abrangidos: Mangaratiba, Rio Claro, Paraty e Angra dos Reis. Data: 05/12/2015 (sábado) Local: a confirmar 5. Regional V - 2015 – Baixadas Litorâneas – Sede Cabo Frio Data: 20/12/2015 (domingo) Local: Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos) - Av. Júlia Kubitscheck, 80 - Jardim Flamboyant, Cabo Frio Municípios abrangidos: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim. 6. Regional VI - 2015 – Metropolitana I – Município do Rio de Janeiro Data: 12/12/2015 (sábado) Local: a confirmar 7. Regional VII - 2015 – Metropolitana II – Sede: Niterói Data: 29/11/2015 (domingo) Local: a confirmar Municípios abrangidos: Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito. 8. Regional VIII - 2015 – Baixada Fluminense I Sede: Duque de Caxias Data: 19/12/2015 (sábado) Local: UERJ - Faculdade de Educação da Baixada Fluminense Endereço: Av. General Manoel Rabelo s/nº - Vila São Luis –Duque de Caxias/RJ Municípios abrangidos: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Guapimirim, Magé, Petrópolis. 9. Regional IX – 2015 – Baixada Fluminense II – Sede: Nova Iguaçu Data: 28/11/2015 (sábado) Local: Instituto de Educação Rangel Pestana - Rua Dr. Luiz Guimarães, 194 - Centro, Nova Iguaçu Municípios abrangidos: Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Itaguaí. Etapa estadual – Prevista para ser realizada entre os dias 18 e 20 de março de 2016.