19/12/2011 - 18:11

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Especialistas abordam questão das drogas no Direito em Debate

redação da Tribuna do Advogado

Na edição desta terça-feira, 20, do Direito em Debate, uma visão ampla sobre o tratamento à questão das drogas no Brasil será apresentada por especialistas de diversas áreas: o presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ, Wanderley Rebello, a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rita Cavalcante e o clínico geral Leo Benjamin.
 
Apesar de a Lei nº 11343/06 obrigar as políticas de prevenção, o Estado é bastante omisso em relação a isso. Já é um grande avanço na legislação não mandar usuários para a cadeia. Mas e o tratamento? E a prevenção?”, questiona Rebello.
 
O advogado destacou o perigo de drogas como o crack e o oxi, mas alertou para os prejuízos que as drogas legais também acarretam: O maior problema no enfrentamento desse tema ainda é a hipocrisia. O álcool é uma droga lícita e, no entanto, é a que mais mata, direta ou indiretamente”.
 
Segundo Rita, até o açúcar pode ser considerado uma droga: “Toda substância tem riscos”. Ela diz que não se pode afirmar que quem é a favor da legalização desconhece os riscos. “Devemos ousar debater isso sobre uma nova perspectiva, mais ousada. Nós nascemos na geração do proibicionismo e não sabemos como é viver sem que as drogas sejam marcadas pelo direito penal”, completa.
 
O médico Leo Benjamim, que se mostra a favor da discriminalização do uso, afirma que os dependentes químicos são doentes: “Não pode ser negada aos usuários ajuda médica e psicológica. Além disso, é importante um suporte familiar e do Estado para se livrar do vício”.
 
O programa Direito em Debate é exibido pela Rede Vida todas as terças-feiras, às 21h.
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