03/04/2009 - 16:06

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Escolhido conselho consultivo do CNJ

Escolhido conselho consultivo do CNJ

 

 

Do Jornal do Commercio

 

03/04/2009 - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou minuta de resolução com a indicação dos integrantes do Conselho Consultivo. Os indicados atuarão junto ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e vão auxiliar na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. Os escolhidos são magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia.

 

Os integrantes do Conselho Consultivo foram indicados pelo ministro Gilmar Mendes. A participação dos consultores é feita sem nenhum tipo de remuneração. Foram escolhidos para essa função o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ministro Roberto Mangabeira Unger, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Yussef Said Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Vladimir Passos de Freitas.

 

Atualmente o DPJ possui sete linhas de pesquisas que são divididas em estruturas, litigiosidade, jurídico-institucional, administração judiciária, acesso à justiça, modelo ético-filosófico e direitos fundamentais e, por último, liberdades públicas.

 

Entre as principais atribuições do DPJ, está o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional. O departamento é responsável, por exemplo, pela elaboração da pesquisa Justiça em Números e o levantamento de dados destinados a elaboração do relatório anual do CNJ.

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