26/03/2019 - 14:53 | última atualização em 26/03/2019 - 15:19

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ESA aborda desafios do compliance na administração pública municipal

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
A Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ trouxe à Seccional, nesta terça-feira, dia 26, uma palestra sobre os desafios do compliance na administração pública municipal. O evento foi aberto pelo coordenador-geral das comissões Fábio Nogueira e o debate ficou a cargo do presidente e do vice-presidente do grupo, Francisco Carrera e Carlos Gabriel Feijó de Lima, respectivamente, o conselheiro da OAB/RJ Claudio Carneiro e Arícia Fernandes Correia.

Carneiro falou do paradoxo da corrupção e da integridade na tríade da iniciativa privada, administração direta e indireta. A tônica geral do encontro foram os aspectos práticos e teóricos da implantação do programa de integridade exigido pelo governo municipal para que uma pessoa jurídica se torne elegível a ser contratada pelo ente público e as portarias que regem essa matéria.
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