19/09/2008 - 16:06

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Em entrevista ao Jornal Nacional, Wadih fala sobre o pagamento da Cofins

Em entrevista ao Jornal Nacional, Wadih fala sobre o pagamento da Cofins

 

 

Do site do Jornal Nacional

 

19/09/2008 - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal vai levar milhares de profissionais liberais a pagar um imposto a mais: a Cofins.

 

O dentista José Ribamar deixou de pagar a Cofins há cinco anos baseado numa decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ tinha decidido que os profissionais liberais não precisariam pagar a contribuição. O governo recorreu e agora o Supremo Tribunal Federal decidiu o contrário.

 

"Nós vivemos num país onde não temos nenhuma segurança jurídica", reclama José Ribamar.

 

Dentistas, médicos, advogados, jornalistas, arquitetos, contadores, os chamados profissionais liberais vão ter que pagar a Cofins.

 

A alíquota é de 3% sobre o faturamento da empresa. Segundo a Receita Federal, o contribuinte terá que pagar o imposto atrasado dos últimos cinco anos. A dívida pode ser parcelada.

 

"Parcelamento é parcelamento ordinário, cinco anos se tiver débito", disse Luiz Inácio Adam, procurador da Fazenda.

 

Só no mês de julho, o governo arrecadou R$ 10 bilhões com a Cofins, mas ainda não sabe quanto deve arrecadar a mais. A Ordem dos Advogados do Brasil acha que muitos profissionais não conseguirão arcar com a dívida e vai tentar anular a cobrança retroativa.

 

"Aqueles que devem a Cofins estariam obrigados, caso nós consigamos reformar essa decisão, estariam obrigados a pagar apenas para o futuro e não para o passado", declarou Wadih Damous, presidente da OAB-RJ.

 

José Ribamar já recebeu o aviso da Receita e terá que pagar mais de R$ 800 por mês para quitar a dívida. "Nós não temos mais o que fazer a não ser trabalhar cada vez mais para cada vez mais pagar imposto".

 


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