17/05/2013 - 11:02 | última atualização em 20/05/2013 - 16:48

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Entidades de advocacia reagem à declaração de Barbosa

revista eletrônica Consultor Jurídico e redação da Tribuna do Advogado

A brincadeira do ministro Joaquim Barbosa sobre o horário que os advogados acordam não foi bem recebida pelas entidades de advocacia. Durante discussão no Conselho Nacional de Justiça sobre o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, que limitou o horário de atendimento aos advogados à partir das 11h, o ministro Joaquim Barbosa afirmou: "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?". Diante da provocação, representantes da advocacia reagiram com críticas à Barbosa, afirmando que a postura não condiz com a importância do cargo ocupado pelo ministro.
 
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, considerou a brincadeira uma ofensa. "A presidência do CNJ não é local para formular piadas. Na verdade, a 'piada' do ministro Joaquim Barbosa causou profunda ofensa à advocacia brasileira. A maioria esmagadora dos advogados brasileiros tem que acordar muito cedo para sobreviver com a sua profissão. Generalizações desse nível são um desrespeito".

O presidente do STF e do CNJ não gostaria que os advogados também generalizassem e dissessem que os juízes são preguiçosos e não proferem as suas decisões nos prazos previstos em lei e que são os maiores responsáveis pela morosidade do Poder Judiciário
Wadih Damous
presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB federal
De acordo com Wadih, "quando os advogados propõem que os tribunais abram mais cedo é porque querem trabalhar, ao contrário do que pensa o ministro Barbosa. Com certeza, o presidente do STF e do CNJ não gostaria que os advogados também generalizassem e dissessem que os juízes são preguiçosos e não proferem as suas decisões nos prazos previstos em lei e que são os maiores responsáveis pela morosidade do Poder Judiciário".
 
Wadih afirma ainda que o ministro deveria se abster de comentários desairosos desse tipo, como é useiro e vezeiro em fazer. "O que se espera do CNJ é que cumpra com a sua missão constitucional de fiscalização e planejamento estratégico do Judiciário e não piadinhas de mau gosto".
 
"É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo. Todas as profissões são honradas quando exercidas com ética e responsabilidade, sendo essa a expectativa de toda a sociedade diante da tão nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça", afirmou o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horário Halfeld Rezende Ribeiro.
 
Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) classificou como inadequada e deselagante a afirmação do ministro. "Ainda que tal manifestação tenha se dado em tom 'de brincadeira', como teria justificado posteriormente S.Exa., o fato é que posturas desse jaez não se coadunam, em absoluto, com a importância e a liturgia do cargo de Presidente da Suprema Corte da Nação e simultaneamente do Conselho Nacional de Justiça".
 
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) classificou a atitude de Joaquim Barbosa como "absolutamente lamentável, que atenta contra a dignidade da classe dos advogados e que não se coaduna com o comportamento que se espera do presidente do CNJ, assim como da mais alta corte do país". Segundo a Aasp, esta e as demais declarações do ministro tem "claro propósito de minimizar o alcance e a relevância de prerrogativas profissionais exercidas em benefício de toda a sociedade".
 
Em nota pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil classificou a declaração preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do trabalho da classe. "O advogado acorda cedo e dorme tarde, vigilante na defesa do cidadão", diz a nota. "É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas".
 
Já o presidente seccional paulista da OAB, Marcos da Costa, afirmou que a manifestação do ministro Joaquim Barbosa sobre a advocacia é "reprovável" e que o número de processos em tramitação na Justiça paulista aufere, categoricamente, que os advogados são, sim, profissionais operosos.
 
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