03/05/2011 - 15:49

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Encontro de presidentes em Macaé abre agenda das reuniões zonais

Da reunião das Tribuninhas

03/05/2011 - O debate em torno de melhorias da prestação jurisdicional no estado e o estreitamento das relações entre Seccional, DAS e as subseções ganhou novos contornos em 15 de abril, com a realização da primeira reunião zonal do ano, no hotel Royal Macaé. Representantes das dez subseções das regiões Norte e Noroeste apresentaram os problemas enfrentados em seus municípios para buscar, junto aos colegas e à Ordem, as soluções. Dentre as questões citadas, a carência de magistrados - realidade registrada em todas as comarcas e que vem dificultando o trabalho dos advogados do interior. 

Em Miracema, por exemplo, a situação é grave. Segundo o presidente da XXª Subseção, Hanry El-Khouri, um único magistrado acumula quatro varas. "Precisamos de mais juizes com urgência", disse ele. Para o presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani Soares, a nomeação de novos magistrados é a solução mais viável para solucionar o caos no interior: "Essa seria a maneira correta de acabar com a demora nos trâmites processuais". 

Segundo o presidente da Caarj e diretor do DAS, Felipe Santa Cruz, que presidiu a reunião, a Seccional vai se empenhar para suprir a Carência de magistrados. "é uma de nossas metas para este ano. Vamos lutar, junto aos tribunais, pela realização de novos concursos para o preenchimento do quadro de juízes", disse ele. "Até que os concursos sejam feitos, a intenção da OAB/RJ é conseguir junto ao TJ-RJ novos mutirões para desafogar as serventias", completou. 

Novos cursos sobre o peticionamento eletrônico, melhorias nas salas e sedes das subseções e independência administrativa nas serventias da OAB dentro dos fóruns e tribunais foram outras reivindicações feitas pelos presidentes. A este último pleito, Felipe apresentou uma novidade: o Tribunal de Justiça e a OAB/RJ firmaram um acordo para assegurar que as máquinas fotocopiadoras continuem nas salas do Fórum prestando serviço a advogados e estagiários que apresentem a carteira. 

Participaram da reunião zonal, os presidentes das subseções de Miracema, Hanry Felix El-Khoury; de Itaperuna, Adair Ferreira Branco Júnior; de Macaé, Andréa Meirelles; de Bom Jesus de Itabapoana, Luiz Carlos Marques; de São Fidélis, Magno Rangel; de Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani Soares; de Itaocara, Fernando Marron; de Cambuci, Elizeu Macieira; e de Porciúncula, José Nagib Sacre. O presidente da Subseção de Campos não pôde comparecer, mas enviou representantes. Além deles, compareceram o superintendente administrativo da OAB/RJ, João Luiz Couto; o presidente e o vice-presidente da OAB Jovem, Rafael Rihan e Willian Muniz, respectivamente.

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