09/05/2012 - 16:36

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Emerj será sede de audiência pública sobre novo Código Penal

redação da Tribuna do Advogado

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) sediará a 4º audiência pública para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, no dia 14 de maio, às 13h.Entre os temas a serem discutidos estão alguns novos tipos penais, como, por exemplo, crimes cibernéticos, terrorismo, milícia, enriquecimento ilícito, criminalização do jogo e eutanásia.
 
O evento faz parte dos debates programados pela Comissão Especial Externa do Senado Federal e estão previstas as presenças do coordenador do grupo de estudos, ministro Gilson Dipp e do relator-geral do anteprojeto e procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves.
 
A Emerj fica no 4º andar do Tribunal de Justiça, localizado à Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro.
 
 
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