06/09/2012 - 10:15

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Eliana Calmon voltará ao STJ para julgar questões tributárias

jornal Valor Econômico

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), despediu-se ontem dos colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu último dia à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Ela festejou o fato de terminar o mandato de dois anos sem responder a um processo penal.
 
"É uma dádiva", disse, referindo-se ao pedido de três associações de magistrados, no fim de 2011, para que o Ministério Público abrisse representação contra ela por causa de investigações nas declarações de renda dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
 
Eliana voltará ao STJ para julgar questões de direito público - discussões tributárias e administrativas - no lugar do ministro Cesar Asfor Rocha, que decidiu se aposentar. A ministra foi cumprimentada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto (esq.), e pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça.
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