21/11/2011 - 12:43

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Discursos contra corrupção marcam abertura da Conferência

redação da Tribuna do Advogado

A abertura solene da XXI Conferência Nacional da OAB, realizada na manhã desta segunda-feira, dia 21, no auditório do Teatro Positivo, do Centro de Convenções ExpoUnimed, foi marcada por calorosos pronunciamentos contra a corrupção no país. O tom foi dado já no discurso do presidente da seccional do Paraná, José Lucio Glomb, que qualificou a corrupção como "um monstro de muitas faces, que está nos pequenos achaques e nas grandes negociatas".

Defendendo a reforma política e a consequente adoção do voto distrital, o anfitrião do evento criticou a lentidão do Poder Judiciário no julgamento de processos de corrupção. "Não se revela razoável que tenhamos processos envolvendo casos de corrupção tramitando há mais de uma década, em morosidade que comprova a tendência à procrastinação quando se trata de julgar algum representante da plutocracia nacional", afirmou Glomb, que elogiou, no entanto, a postura da presidente da República, Dilma Rousseff.
 
"A presidente procura agir na direção de coibir essas situações. A nação não esconde a expectativa de que Sua Excelência faça a verdadeira faxina. Aquela que imporá o que esperamos de todos: a honestidade, simplesmente a honestidade, por parte de quem atua na vida pública".

O coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem, Omar Coêlho de Mello, fez coro à fala de Glomb. Para Omar, que é presidente da OAB/Alagoas, a condescendência da sociedade brasileira com a corrupção "se enraiza nos vários setores da vida nacional" - e é reflexo da impunidade, que ele também imputou, em parte, à lentidão da Justiça. 

"Somente agora o Judiciário parece acordar de letárgico sono como consequência do ruído provocado pelo advento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", disse, argumentando que, se o CNJ não chega a ser o órgão de controle externo sonhado pela Ordem, "configura um primeiro e enorme passo em direção à conquista da transparência nas coisas do Judiciário e da responsabilização do Poder Público pela morosidade e eventual qualidade insatisfatória da prestação jurisdicional".

Omar lamentou que haja uma tentativa de "castração" do CNJ, traduzida na redução de sua competência fiscalizadora e punitiva. “"É um silencioso esforço de manter o odioso corporativismo que grassa, sem cerimônia, nas hostes do Judiciário. Basta lembrar que a mais enérgica sanção a um membro do Judiciário é o prêmio de uma aposentadoria", salientou, ressaltando que a a advocacia deve defender intransigentemente o Conselho e lutar por sua reestruturação, para libertá-lo das possibilidades de influências corporativas.

Na sequência, o governador do Paraná, Beto Richa, observou que muitas vezes a corrupção surge em "consórcio" com a violência, dando como exemplo a recente declaração do traficante Nem sobre o repasse, a agentes públicos, de metade dos lucros obtidos com a venda de drogas na Rocinha. "A OAB, que sempre esteve presente nos grandes momentos históricos do país, tem um importante papel na luta contra esses desvios", destacou.

A cerimônia foi encerrada pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, cujo discurso se mantevOphir lembrou palavras de Raimundo Faoro para falar de mudançase afinado com as explanações anteriores.  Ele recordou a VII Conferência Nacional, realizada na mesma Curitiba em 1978, para citar as palavras do então presidente da Ordem, Raimundo Faoro, sobre a necessidade da abertura democrática, questão mais premente à época. Ao relembrar o discurso de Faoro, Ophir fez uma ponte com os dias atuais. "'Queremos a transição e queremos o que está além da transição', disse Faoro. Quisemos a mudança e tudo mudou. O que vem além da mudança - esta, sim - é a pergunta que ainda ressoa, três décadas depois, diante de muitos rostos aqui presentes".

O desafio hoje, ponderou Ophir, é justamente enfrentar a corrupção. "O rol de escândalos, a dança das cadeiras nos postos dos altos escalões da administração federal, as suspeitas de enriquecimento ilícito à custa do erário público, tudo isso fermenta uma massa onde se misturam indignação, raiva e medo", sublinhou ele, resumindo: "A corrupção deixou de ser endêmica e passou a ser institucional".

Segundo o presidente do Conselho Federal, o avanço passa por uma reforma política, a fim de que se redefina o sistema de financiamento de campanha e se amplie o conceito de democracia participativa "sem dar chances às legendas de aluguel criadas para servir de balcão a políticos inescrupulosos".

A mudança, alertou, passa também pela transformação de costumes e práticas. "É preciso compreender que advém da res publica, a coisa pública, o significado da República. A República que é do povo, e não de uns poucos, e que todos, absolutamente todos, são iguais perante a lei", concluiu.
 
A Conferência Nacional, que tem programação até quinta-feira, dia 24, está sendo realizada em Curitiba, no Paraná e tem como temas Liberdade, Democracia e Meio ambiente.
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