09/09/2011 - 16:17

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Diretoria da OAB/Queimados retorna ao TJ cobrando respostas

redação das Tribuninhas

Cinco meses após o primeiro encontro, o presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim, reuniu-se mais uma vez com o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Arthur Ferreira. A pauta, segundo José Bôfim, infelizmente foi a mesma. “Passa o tempo, mas os problemas da Comarca de Queimados não melhoram, ao contrário, se agravam. Se em abril tínhamos 20 mil processos acumulados, hoje esse número já passa dos 30 mil”.
 
Falta de juízes na 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, mais funcionários nas varas cíveis e criminais e nos juizados especiais, desvinculação do JEC da 2ª Vara Cível por conta da quantidade de processos, foram alguns dos pedidos reiterados na reunião realizada ontem, dia 8 de setembro. O primeiro encontro com o magistrado aconteceu no dia 20 de abril.
 
Um novo relatório foi entregue ao magistrado que reiterou a promessa de tentar resolver a situação. Responsável pela parte que administra magistrados e servidores, Arthur Ferreira disse que com o anúncio do concurso para juízes o TJ pretende suprir a maioria das 180 vagas abertas. “Essa carência infelizmente afeta todo estado. Com esse concurso esperamos solucionar esta deficiência do judiciário”, afirmou.
 
As reivindicações relacionadas à estrutura física do Fórum, como troca das máquinas de auto atendimento e instalação de ar-condicionado nos corredores, segundo o magistrado serão encaminhadas à Presidência do TJ. “Não sou o responsável pela parte de estrutura física. Mas o que for relacionado a serventuários e magistrados irei analisar”, concluiu.
 
A Diretoria de Queimados informou que marcará reunião com o juiz Carlos Augusto Borges, responsável pelas obras do Tribunal, o mais breve.
 
Na Baixada, outras subseções aguardam providências do TJ
 
Queimados não é a única comarca da Baixada Fluminense que aguarda providências do TJ. Em Duque de Caxias, a instalação do III Juizado Especial Cível, no espaço já criado pelo Tribunal, é aguardada há três anos, quando o anexo do Fórum foi inaugurado. Segundo o presidente da 2ª Subseção, Geraldo Menezes, nem mesmo os problemas do I JEC, alvo de dezenas de reclamações, ganham a atenção da administração do Tribunal, mesmo quando já relatados pela subseção. “No JEC, há uma falta de respeito no atendimento aos colegas, seja pela demora na juntada de petições e recursos, pelas filas intermináveis do cartório, pela remarcação de audiências e pelo sumiço de processos e petições. E o TJ não faz nada para coibir esses abusos”, reclamou.
 
Em São João de Meriti, a instalação de um II Juizado Especial Cível também é uma promessa sem previsão para ser cumprida. “O presidente TJ, desembargador Manoel Alberto dos Santos, esteve em nossa comarca em maio deste ano e constatou, conversando diretamente com a diretora do Fórum, a necessidade de mais um JEC”, contou a presidente da 19ª Subseção, Julia Vera Santos. “Até agora não obtivemos nenhuma resposta”, completou ela, que também se queixa da morosidade no andamento processual.
 
A morosidade é também atinge as varas cíveis e juizados especiais de Nova Iguaçu. De acordo com o presidente da subseção local, Jurandir Ceulin, procedimentos como juntada de petições, despachos, expedição de alvarás e sentenças não são realizados de forma satisfatória. “Falta mais apoio do TJ”, declarou.
 
Em Nilópolis, a questão é um pouco diferente, mas ainda assim envolve uma longa espera. Segundo o presidente da 24ª Subseção, José Carlos Vieira, o pedido de elevação da comarca para entrância especial foi feito há cerca de um ano. “Precisamos disso para garantir melhorias aos jurisdicionados”, explicou o presidente.
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