06/03/2015 - 15:47 | última atualização em 09/03/2015 - 12:41

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Direitos Humanos: presidente da comissão comenta encontro sobre o tema

redação da Tribuna do Advogado

Em entrevista ao programa de rádio Sputnik Brasil, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chálreo, comentou alguns dos pontos tratados na 25ª Sessão do Conselho da Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos, realizada em Genebra. Na abertura da sessão, o cumprimento às deliberações aprovadas em encontros anteriores foi cobrado pela diretoria da ONU. Em sua entrevista, Chalréo afirmou que a pauta dos direitos humanos ainda é muito distante de grande parte dos países signatários desses tratados, motivo pelo qual há tanta cobrança da ONU.
 
“Não há compromisso político com os direitos humanos. A obrigação da maior parte dos países é com a ordem econômica do grande capital internacional. Os direitos humanos estão sempre relegados a uma posição terciária ou quarternária no plano das políticas públicas. Inclusive no Brasil, muitas vezes essas regras são para inglês ver. Há secretarias ligadas ao assunto, mas são vistas como o patinho feio no cenário político”, disse.
 
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, uma prova inconteste de que as recomendações das normas fixadas pela ONU e subscritas pelos países não vem sendo cumpridas é o extermínio da população negra, parda e pobre. “Um absurdo total que uma coisa como essa possa acontecer e de forma recorrente em cidades de todo o país. Os jovens são eliminados sistematicamente numa verdadeira política de genocídio social, sem que as autoridades públicas façam alguma coisa para mudar este quadro”, criticou Chalréo, na entrevista.
 
O presidente chegou a fazer uma comparação da forma como são tratados os pactos comerciais e os de direitos humanos entre os países: “Se alguém não cumprir as regras estabelecidas em acordos de natureza comercial há sanções e penalidades. Agora, no que diz respeito às questões de direito humano não há nenhuma punição a quem desrespeita as regras. Esta é uma prova inconteste da própria falência do sistema internacional de proteção aos direitos das pessoas. Provavelmente, no próximo ano teremos na sessão de abertura reclamações iguais a deste ano”, lamentou. 
 
A 25ª Sessão do Conselho da ONU sobre direitos humanos, iniciada no dia 2, segue até o dia 28 de março, e contará com apresentações de comissões de inquérito independentes sobre a Coreia do Norte e a Síria, bem como outras discussões como pena de morte e genocídio. 
 
O programa de rádio Sputnik Brasil é veiculado em diversas transmissoras brasileiras. No Rio de Janeiro ele vai ao ar diariamente pela Rádio Metropolitana AM 1090, a partir das 17h. 
 
Ouça a íntegra da entrevista a Sputnik Brasil.
 
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