12/11/2012 - 09:20

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Direito da USP vai investigar seus elos com regime militar

jornal Folha de S. Paulo

A contribuição da Faculdade de Direito da USP para a ditadura militar será alvo de pesquisas da Comissão da Verdade da Faculdade São Francisco. Programada para ser oficialmente criada no dia 19, essa será a primeira comissão do tipo em uma faculdade no país.
 
Além de formar juristas que participaram do governo militar, Faculdade de Direito tinha como alunos quatro dos 47 desaparecidos que tinham algum vínculo com a USP
A proposta é investigar casos de perseguição, demissões, aposentadorias compulsórias, delações e outras formas de colaboração com o regime que envolvam pessoas vinculadas à faculdade.
 
Aprovada por unanimidade pela congregação da faculdade em 27 de setembro, a comissão será formada por um colegiado de nove membros, com representantes de professores, alunos e funcionários. Os integrantes terão duas frentes principais de trabalho, segundo relata Lucas Bulgarelli, 22, aluno do terceiro ano e eleito para a comissão. Referência na formação de intelectuais e políticos brasileiros, a USP viu conviverem em seus pátios militantes de grupos da esquerda e apoiadores do regime militar.
 
A primeira frente de trabalho será mapear casos de nomes ligados à faculdade que foram perseguidos pela ditadura, presos, torturados, mortos ou desaparecidos. Da lista de 47 mortos ou desaparecidos no período que tinham algum vínculo com a USP, levantada por pesquisadores da universidade, 4 foram alunos da Faculdade de Direito - atuavam no Movimento de Libertação Popular e na Vanguarda Popular Revolucionária.
 
Outra linha de atuação vai examinar a contribuição que a faculdade deu ao regime como instituição jurídica, com a formação de juristas que participaram da elaboração dos atos institucionais, ou na colaboração com a repressão.
 
Saíram dali nomes que participaram do governo militar, como Alfredo Buzaid. Ex-aluno e diretor da Faculdade de Direito de 1967 a 1969, Buzaid foi ministro da Justiça do governo Médici, de 1969 a 1974.
 
Segundo Bulgarelli, há relatos de que, quando dirigia o curso de direito, Buzaid repassava fichas de alunos que atuavam na resistência ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do extinto Dops (Departamento de Ordem Política e Social).
 
Servirão de fonte para as investigações documentos oficiais como atas das reuniões da congregação da faculdade no período. Para abrir os arquivos da atuação da Faculdade de Direito durante a ditadura, integrantes da comissão afirmam ter recebido apoio do diretor, Antônio Magalhães Gomes Filho.
 
Os integrantes da comissão também pretendem trabalhar em colaboração com as comissões da verdade nacional, estadual e municipal e, ao fim de um ano, publicar um relatório com os resultados das pesquisas.
 
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