19/12/2012 - 11:47 | última atualização em 19/12/2012 - 11:56

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Direito Ambiental: OAB/RJ recebe homenagens em Portugal

redação da Tribuna do Advogado

A OAB/RJ foi homenageada nesta segunda-feira, dia 17, durante o primeiro dia do Congresso Luso Brasileiro de interfaces do direito para gestão integrada do território, que está sendo realizado na cidade de Mação, em Portugal. Representada pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, Flavio Ahmed, a gestão do presidente Wadih Damous recebeu o reconhecimento pela adoção de medidas para uma maior efetividade do Direito Ambiental no plano internacional e nacional. O encontro terminou nesta terça-feira, dia 18.
 
Organizado pelo Instituto Terra e Memória, o congresso é um desdobramento da Rio+20 e não possui perspectiva meramente acadêmica, apresentando a oportunidade de engajamento da sociedade civil na discussão de temas gestados na conferência sobre desenvolvimento sustentável realizada em junho, no Rio de Janeiro. Estão sendo debatidos temas relacionados à biodiversidade, patrimônio cultural, Direito digital, Direito da infra-estrutura, conflitos urbanos e rurais.
 
Além de Ahmed, representam o Brasil os presidentes das comissões ambientais das seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Pernambuco.
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