12/06/2013 - 16:06 | última atualização em 12/06/2013 - 16:08

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Dilma Rousseff escolhe três novos ministros para o STJ

revista eletrônica Consultor Jurídico

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira, dia 11. A indicação será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Com a escolha, o STJ ficará com sua composição completa, após mais de seis meses com algumas de suas cadeiras vagas.
 
Foram escolhidos Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira destinada a juiz estadual.
 
 Rogério Schietti Cruz vai ocupar vaga do MP, Regina Helena Costa, a de magistrada federal e Paulo Dias Moura Ribeiro, a de juiz estadual
O procurador Rogério Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito para a lista com 24 dos 29 votos possíveis de ministros do STJ. Ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora será ocupada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público. De acordo com os ministros, o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho, sem a necessidade de apoio de padrinhos.
 
A segunda indicada, desembargadora Regina Helena, compõe a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Seção é responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. Regina ocupará a cadeira deixada vaga pelo ministro Teori Zavascki, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal.
 
Já Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocupará a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. É formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos e mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade Guarulhos. 
 
Para tomar posse, os indicados têm de ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Só então serão nomeados para tomar posse do cargo.
 
'Desequilíbrio federativo'
 
Em ofício entregue pelo advogado Márcio Kayatt ao presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, e à desembargadora Regina Costa, o Movimento de Defesa da Advocacia parabenizou a escolha da desembargadora. Segundo a entidade, a indicação corrigiu um "desequilíbrio federativo", já que a 3ª Região, a maior do país, não tinha nenhum representante no STJ. 
 
"A desembargadora federal Regina Helena Costa há muito honra este Tribunal Regional Federal da 3ª Região com sua dedicação, preparo e solidez técnica e moral", diz a nota do MDA, que diz ainda ser "testemunha do respeito da magistrada ao pleno e regular exercício da advocacia".
 
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