19/04/2011 - 16:06

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Dilma escolhe 3 novos ministros e encerra impasse entre tribunal e OAB

Dilma escolhe 3 novos ministros e encerra impasse entre tribunal e OAB


Do site Conjur

19/04/2011 - A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira, dia 18, os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça que ocuparão as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia naquela Corte. A definição dos nomes encerra um impasse entre o tribunal e a OAB que já durava mais de três anos.

A disputa foi iniciada em 2008 quando a Corte devolveu à entidade a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para a maioria dos juízes, os candidatos não possuíam as qualificações necessárias para se tornar ministro do STJ.

Na ocasião, nenhum dos candidatos obteve o número mínimo de 17 votos para fazer parte da lista. Desde dezembro de 2008, as vagas destinadas a advogados no tribunal são ocupadas por desembargadores convocados. A OAB recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas perdeu a briga e decidiu refazer a lista.

Como havia mais duas cadeiras vagas no STJ, a entidade marcou uma única sessão para formar três listas. No dia 12 de setembro passado, depois de 12 horas de discussões, o Conselho Federal da OAB escolheu os 18 advogados que disputaram as três vagas. Foram sabatinados 41 candidatos.

O processo de escolha segue os seguintes passos. A OAB envia ao STJ três listas com seis nomes escolhidos pela entidade. O tribunal se reúne e elege três advogados de cada lista. As listas tríplices formadas pelo tribunal são encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe escolher um nome de cada lista e submeter ao Senado.

Os advogados Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Boas Cueva foram os escolhidos pela presidente. As indicações serão publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 19. Depois de sabatinados e aprovados, os escolhidos tomarão posse dos cargos.

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