Os presidentes das subseções da Região Serrana se encontraram em Teresópolis, na última sexta-feira, dia 18, para a reunião zonal, que discutiu as principais demandas e problemas do judiciário local. As regiões da Costa Verde, Capital, Região dos Lagos e Baixada Fluminense já se reuniram. Como vem acontecendo, os representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça participaram da reunião e explicaram o estudo de lotação que redistribuiu serventuários em todo o Estado. O juiz auxiliar da corregedoria João Luiz Ferraz explicou que os critérios para a remoção de servidores foram “impessoais, objetivos e republicanos” e que a mudança passará por reavaliações em breve. “Em seis meses iremos traçar um primeiro panorama da situação, já que essa é uma tentativa pioneira de reorganização de pessoal. Posteriormente, essa avaliação será anual”, explicou. Uma das principais reclamações dos presidentes de subseção da região foi a quantidade de juízes que se recusam a atender advogados. O magistrado auxiliar da corregedoria Aroldo Pereira Junior classificou a postura como inaceitável e reiterou que essa é uma prerrogativa que deve ser respeitada. “Essa atitude não corresponde à opinião da corregedoria. Pretendemos tratar o assunto com a sensibilidade necessária para que todos os juízes passem a atender os advogados”, disse. O presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, propôs que fosse feito um levantamento desses juízes para que o diretor de Prerrogativas da Seccional, Luciano Bandeira, levasse os nomes à corregedoria. Segundo o presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira, um procedimento no 1º JEC da cidade vem prejudicando os advogados da cidade. Todos os processos retirados do juizado precisam ser contados folha por folha, o que atrasa os colegas. Os juízes da corregedoria afirmaram que esse não é o padrão e que irão averiguar. Além disso, Ferreira falou sobre problemas na 2ª Vara Cível onde, segundo ele, os processos tramitam de forma muito demorada e só ações mais simples são julgadas. O coordenador do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) na Região Serrana, Jefferson de Faria, explicou a importância de tratar dos problemas da advocacia local. Segundo ele, as questões mais abrangentes serão discutidas a fundo no Colégio de Presidentes, que será realizado no final de abril. “Todos os presidentes da região estão no primeiro mandato e por isso é importante que estejamos juntos para construir uma advocacia forte no interior. O colégio de presidentes será para isso”. O presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, Marcelo Araujo, destacou as principais necessidades da subseção. Para ele, dada a distância de quase quatro quilômetros entre a sede e a sala do fórum, é preciso disponibilizar transporte para os advogados. O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos André Pedrazzi, pediu que a subseção fizesse cotações com empresas especializadas em transporte na região para que o DAS avalie as propostas. O presidente de Cantagalo, Pedro Rogerio da Silva Alves, também relatou dificuldade no acesso ao juiz da comarca, mas afirmou que irá tentar resolver o problema sem passar pela corregedoria. Ele pediu melhora na estrutura da sede da subseção e nas salas dos fóruns das cidades de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena. Problemas de estrutura também são observados na subseção de Nova Friburgo. Segundo a presidente da subseção, Monica Thereza Bonin, há alguns reparos que precisam ser feitos e, já que o prédio é relativamente novo, eles podem ser realizados pela própria construtora. Segundo o presidente da OAB/Cordeiro, Wilson Vieitas, a sala do fórum da cidade precisa de mais dois computadores. Ele também sinalizou a necessidade de modernização da sala do fórum de Duas Barras, que ainda não está nos moldes do OAB Século 21. Outro pedido foi pela capacitação dos funcionários da subseção. A capacitação de funcionários, principalmente no sentido de liderança, gestão e motivação, também foi pedida pelo presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer. Além disso, ele pediu apoio da Seccional na luta pela instalação da 3ª Vara de Trabalho da cidade, que já está concedida e tem local, mas não sai do papel. Representando a diretoria da Seccional, a secretária-adjunta da OAB/RJ, Ana Amelia Mena Barreto que também é diretora de inclusão digital, deu um panorama da situação do processo eletrônico no Rio de Janeiro. Ela anunciou que irá promover cursos de peticionamento eletrônico nas regiões. Também participaram da reunião os coordenadores regionais do DAS na Capital, Ricardo Menezes; na Baixada Fluminense, Sérgio Ricardo da Silva e na Região Metropolitana, Ricardo Monteiro.