10/08/2009 - 16:06

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Dez nomeados tomam posse no Conselho do MP

Dez nomeados tomam posse no Conselho do MP

 

 

Do Jornal do Commercio

 

10/08/2009 - Os novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse hoje, em cerimônia marcada para às 11h, no auditório Juscelino Kubitschek, que fica no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Os 10 conselheiros foram nomeados pelo presidente da República no ultimo dia 5 de agosto. Os novos conselheiros cumprirão mandato de dois anos.

 

Passam a integrar o CNMP: Maria Ester Henrique Tavares, procuradora da Justiça Militar do Ministério Público Militar; Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho da 2ª Região; Achiles De Jesus Siquara Filho; procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Taís Schilling Ferraz, juíza Federal da 4ª Região, indicada pelo Supremo Tribunal Federal; Sérgio Feltin Corrêa, juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; Adilson Gurgel De Castro, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Almino Afonso Fernandes, advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Bruno Dantas Nascimento, consultor legislativo do Senado.

 

Foram reconduzidos para o cargo Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e Sandro José Neis, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Os novos integrantes do CNMP irão se juntar ao conselheiro Francisco Maurício Rabelo De Albuquerque Silva, indicado pela Câmara, que tomou posse em 30 de junho de 2008.

 

No mesmo dia, será realizada a primeira sessão do Plenário com a nova composição. Na pauta da reunião estão a escolha do novo corregedor nacional e dos presidentes das comissões permanentes (Controle Administrativo e Financeiro; Disciplinar; Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo; de Preservação da Autonomia do Ministério Público; e de Jurisprudência) e da Comissão Temporária de Controle do Sistema Carcerário. Além disso, os conselheiros também vão analisar a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2010.

 

 

MPT

 

O procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, foi reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira passada a portaria 369, assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, com a nomeação de Otavio Brito como chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

Otavio Brito foi o mais votado na lista tríplice eleita pelo Colegiado do Ministério Público do Trabalho, com 319 votos. O procurador-geral da República respeitou a vontade da maioria dos membros do MPT, reconduzindo-o para mais um mandato.

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