A Associação dos Notados e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ) homenageou, na última sexta-feira, com o Colar do Mérito Mem de Sá, dia 24, personalidades do mundo jurídico que se destacaram no desempenho de seu deveres profissionais, no Jockey Club Brasileiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os ministros so STF Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, o governador do Rio, Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes estiveram entre os agraciados, mas não compareceram à cerimônia. Fm seu discurso, o presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière, ressaltou a relação da entidade com o Poder Judiciário. "A Anoreg-RJ vem tentando se fazer presente de forma proativa junto ao Judiciário com o intento de estarmos cada vez mais focados na celeridade dos processos, procedimentos jurídicos e apresentação de soluções inovadoras e perenes", disse, afirmando que os homenageados e a associação partilham os mesmos ideais de justiça e organização pública. Bussière também explicou a atividade da classe que lidera. De acordo com ele, os notários e registradores conservam em seu poder o original dos documentos que redige, como é o caso do l: Ofício de Notas da Capital, fornecendo certidões com força de original. "Tais documentos gozam de uma dupla presunção que somente podem ser contestadas por via judicial: a presunção de legalidade e a de exatidão, o que é obtido por meio da fé pública a nós atribuída", reforçou. O presidente da Anoreg-RJ disse ainda que a categoria de notários e registradores do estado, formada por profissionais do Direito, recebe uma delegação do Poder Público que deve ser exercida de modo independente, cuja atividade é fiscalizada pelo Poder Judiciário, na ocasião homenageado. Além disso, afirmou que a classe atua como verdadeiro fiscal do cumprimento da lei e da exatidão do recolhimento dos impostos. "Os notários e registradores têm ainda o dever de aconselhamento imparcial das partes o que proporciona o equilíbrio do contrato, o que vem incomodando muito a atuação dos poderosos notadamente do poder econômico", argumentou. O homenagem recebe do nome de Colar do Mérito Mem de Sá porque o fidalgo e administrador colonial português e terceiro governador-geral do Brasil, de 1558 a 1572, criou o primeiro ofício de notas da capital, hoje sob a titularidade do tabelião José Brito Freire Filho. Também foram agraciados os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen e o do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira da Silva Júnior, este presente na cerimônia. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e os desembargadores Antônio José Azevedo Pinto, Leila Mariano, Luiz Felipe Francisco também receberam a homenagem durante o evento. Além do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Luiz Zveiter, da presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), Maria Helena Cisne, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da I a Região (TRT-RJ), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Também receberam o colar o desembargador Federal André Fontes, o desembargador do TRT-RJ Fernando Antônio da Silva, o juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, o presidente da Anoreg Brasil, Rogério Portugal Bacellar e o tabelião titular do 7" Ofício de Distribuição do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Leite Penteado, e o deputado estadual Paulo Melo (PMDB).