20/05/2011 - 16:06

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Desembargadores do TJ em diálogo Brasil-EUA

Desembargadores do TJ em diálogo Brasil-EUA


Do Jornal do Commercio

20/05/2011 - Por iniciativa conjunta da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou-se em Washington (DC), entre os dias 11 e 13 deste mês, o 2011 US-Brazil Judicial Dialogue, com o objetivo principal de ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário dos dois países. A convite da organização do evento e de integrantes da comitiva brasileira, estiveram presentes no encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, e o desembargador Luiz Felipe Francisco, representando a Revista de Direito e a Escola da Magistratura do TJ-RJ.

O evento teve início na noite do dia 11, com um jantar na Embaixada do Brasil na capital norte-americana, oferecido pelo embaixador Mauro Vieira, ao qual esteve presente o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Chief Justice John Roberts, que discursou ressaltando a importância do encontro entre os dois países. Nos dois dias seguintes, houve seis painéis, de cerca de uma hora e meia cada, realizados no plenário da Law Library do Congresso americano, com a apresentação de um expositor de cada país, seguido de comentários e de debates entre os magistrados e juristas convidados.

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal compareceram ao encontro, entre eles o presidente do STF, Antônio César Peluso, e os ministros Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor administrativo da Suprema Corte, James Duff, pela diretora executiva da Biblioteca do Congresso norte-americano, Roberta Shaffer, e pelo diretor do Law Center, William Treanor, tendo a Mesa dos trabalhos sido integrada também pelos desembargadores do TJ-RJ.

Entre os palestrantes estiveram os juízes Fernando Marcondes, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Morgana Richa, conselheira do CNJ, além do professor Joaquim Falcão, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Os temas discutidos focaram a organização judicial, as formas de procedimento, a seleção judicial e seu treinamento, as eventuais reformas procedimentais e as alternativas de solução dos conflitos.

Depois do evento em Washington, os desembargadores do TJ-RJ seguiram para Boston, onde, em Cambridge, na Harvard Law School Association, deram prosseguimento à sua visita aos Estados Unidos, sendo recebidos pelo ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, que hoje ocupa funções administrativas na Harvard, participando de debates sobre questões que afetam os dois países no campo jurídico, econômico e institucional. Os magistrados também compareceram às solenidades pelos 125 anos de fundação da Harvard Law School Association (1886).

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