27/07/2011 - 11:47

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Desembargador Murta Ribeiro se despede do TJ

Jornal do Commercio

Com um discurso de defesa da transparência da Justiça, o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro presidiu, ontem, sua última sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com 37 anos de carreira, Murta Ribeiro se despediu do tribunal por conta da aposentadoria compulsória prevista no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal, já que o magistrado completará 70 anos de idade no próximo domingo.

Murta Ribeiro disse que deixa o legado de buscar atuar com simplicidade, baseado na justiça, na ética, na competência, na transparência e na efetividade.

Ele também aconselhou aos magistrados buscarem sempre se atualizar e lembrou que seus votos como desembargador "foram reflexo da vida social em busca de promover a paz". Murta Ribeiro ingressou no TJ-RJ em 1995.

"Deixo o tribunal com felicidade, pois tenho a certeza de meu dever cumprido, com a convicção de que fiz o meu melhor no servir ao próximo e em especial àquele mais próximo: o Jurisdicionado", disse Murta. O desembargador também agradeceu aos colegas da 2ª Câmara Criminal. "O convívio diuturno nos aproximou e irmanou na busca constante do bem comum, a luta de todo homem que busca a justiça social", discursou.

CELERIDADE. O magistrado destacou também que, como presidente do TJ-RJ, de 2007 a 2009, sua corte alcançou um dos índices mais altos de celeridade entre os tribunais brasileiros.

"Isso foi fundamental para que empresas viessem a instalar suas sedes aqui, por conta da rapidez na solução de conflitos", afirmou.

Agora, Murta Ribeiro sairá da vida pública, mas voltará à iniciativa privada. O magistrado trabalhará no escritório de advocacia de seus filhos, o Murta Ribeiro Advogados, fazendo pareceres, palestras e consultorias.

Quando terminar a quarentena que os desembargadores têm de passar depois que se aposentam (três anos), Murta pretende atuar efetivamente como advogado.

Seu colega de 2ª Câmara Criminal, desembargador José Augusto de Araújo Neto, disse que Murta se destacou como magistrado devido à sua lealdade e ética. Luis Gustavo Grandinetti, designado para a 2ª Câmara Criminal, afirmou que foi um privilégio ter a oportunidade de presenciar a entrada na nova fase da vida do magistrado. A desembargadora Eunice Ferreira Caldas, que foi apadrinhada em sua posse por Murta, ressaltou a tranquilidade do magistrado durante os julgamentos da corte.

A promotora Leila Machado Costa disse que, quando foi convocada para acompanhar as votações da 2ª Câmara Criminal, ficou receosa quando viu que o presidente era um magistrado com tantos cargos importantes no currículo, mas que este logo se mostrou uma pessoa humilde e acolhedora com a representante do Ministério Público.

"Apesar do poder macular muita gente, ele continuou sendo uma pessoa gentil e sempre me tratou com muita educação", disse a promotora.

O advogado Luiz Gouvêa também fez um pronunciamento para o magistrado, representando a sua classe. "Não podia deixar de agradecer ao magistrado, em nome dos advogados, pela lisura e seriedade com que sempre tratou seus processos e seus réus. Estamos ansiosos para que ele venha para o lado de cá", disse.

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que Murta Ribeiro ficou conhecido no tribunal por sua humildade indiscriminada, ao tratar tanto com desembargadores importantes como com os demais funcionários. "O desembargador é um exemplo ímpar de educação e dignidade humana. Fez grandes feitos durante sua administração no período que esteve à frente do tribunal, como a construção do fórum de Niterói", lembrou.

Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 4 de janeiro de 1967, o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro foi nomeado juiz de direito substituto do estado da Guanabara em 6 de setembro de 1973, tendo atuado em vários juízos da Capital do estado da Guanabara, hoje estado do Rio de Janeiro, tais como 19ª, 18ª, 16ª, 6ª, 22ª, 10ª e 20ª varas criminais, 4ª e 6ª varas de Família, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, e na Vara de Execuções Criminais. Em 1986, foi promovido, por merecimento, ao Tribunal de Alçada Criminal.

Depois da sessão, foi promovido um coquetel para a despedida do desembargador do tribunal.

Compareceram ao evento desembargadores como o 3o vice-presidente do TJ-RJ, Antonio Eduardo Ferreira Duarte, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Antonio Siqueira, e Maria Regina Nova, além do presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers VianaMontebello, e do ex presidente do TJ-RJ Thiago Ribas.
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