02/12/2009 - 16:06

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Desaparecimento de menores: CPI quer ajuda do Rio para apontar causas

CPI sobre desaparecimento de menores quer ajuda do Rio para apontar causas do problema

 

 

Do Jornal do Brasil

 

02/12/2009 - A violência doméstica e a falta de organização da administração pública são as duas principais causas do desaparecimento de crianças no Rio. Essa é a avaliação do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, ex-juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, que falará hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças e Adolescentes Desaparecidos da Câmara dos Deputados, em Brasília.

 

Darlan foi convidado pela deputada Andreia Zito (PSDB), relatora da CPI, que realiza sessões até sexta-feira.

 

"Esperamos dele um depoimento que ajude a CPI a identificar as causas e os responsáveis pelo desaparecimento de crianças no Rio de Janeiro e no Brasil", explica a relatora.

 

O desembargador falará sobre a necessidade de estimular os conselhos tutelares a auxiliarem melhor as famílias de forma a evitar a violência doméstica e conseguinte fuga de crianças. Segundo ele, os casos em que há sequestro são excepcionais e que a maioria dos problemas é estrutural.

 

"Esse drama começa com a falta de creches. Menos de 8% da população que necessita do serviço estão nas creches públicas. O programa de apoio às famílias também é fundamental, já que elas também estão desaparecidas e não sabem educar seus filhos", esclarece o juiz.

 

Aos desaparecidos restam as ruas e os abrigos. Nas ruas, em uma cidade grande, enfrentarão violência, prostituição e trabalho infantil. Nos abrigos, a falta de um banco de dados eficiente que lhes permita encontrar suas famílias.

 

 

Falta quantificar os casos

 

Através do projeto Mães do Brasil, de apoio psicossocial e jurídico a famílias de crianças desaparecidas, a jornalista Wal Ferrão tenta fazer justiça com as próprias mãos. Ela é Divulgãção CADASTRO No site do programa SOS crianças desaparecidas, do estado do Rio, há fotos de 134 menores procurados pelas famílias presidente do grupo e amanhã participa de julgamento de um suspeito de ter sequestrados duas meninas. Ele foi investigado por seu grupo durante os últimos cinco anos. Indignada com o número de casos que encontra, Ferrão critica a falta de dados oficiais sobre o número de crianças desaparecidas no Rio e no resto do Brasil.

 

"Ninguém sabe quantas estão desaparecidas, quantas já voltaram para casa. Nada", critica.

 

O desembargador Siro Darlan concorda com o diagnóstico e diz que a melhor solução é informatizar os cadastros das crianças através do Sipia (Sistema para Infância e Adolescência), projeto que prevê a formação de um banco de dados acessível a todos os conselhos tutelares do país, a fim de divulgar informações sobre as crianças em nível municipal, estadual e federal.

 

"Se for implantado, será um sucesso. Não é difícil nem tem custo muito elevado. É questão de prioridade. Uma criança pode estar em Niterói e a família a procura em Madureira. Falta política pública para o problema", critica o magistrado.

 

Para o ex-juiz da Vara da Infância e da Juventude do Rio, a iniciativa da criação da CPI é "louvável" por levar a discussão ao Congresso Nacional, onde ela está mais próxima a uma solução.

 

"Temos visto temas tão desinteressantes, por que não debater o desaparecimento de crianças? Todas as discussões precisam chegar ao Congresso".

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