24/07/2009 - 16:06

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Derrubada liminar que impedia licitação de vans no Rio

Derrubada liminar que impedia licitação de vans no Rio

 

 

Do jornal O Globo

 

24/07/2009 - A licitação do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) para as vagas no transporte alternativo intermunicipal está mantida. A decisão foi tomada, na tarde de ontem, pelo juiz da 2aVara de Fazenda Pública, Gilberto Campista Guarino, que revogou liminar concedida na terça-feira, pelo juiz André Luiz Nicolitt, do Tribunal de Justiça, ao topiqueiro Flávio Valente Frágua.

 

A liminar questionava a decisão do Detro - que havia solicitado aos motoristas concorrentes em mais de uma linha para optar por aquela que julgassem ter maior chance de conquistar a vaga. Diante do questionamento judicial, o Detro manteve o desempate por sorteio público em todas as linhas, como ocorreu nas licitações anteriores. Assim, quem ganhar uma permissão, será automaticamente eliminado das demais concorrências.

 

O juiz Gilberto Campista entendeu que o Detro atendeu à determinação de manter o critério de desempate para todas as linhas. A licitação seguirá agora conforme os prazos estipulados pela Justiça.

 

Motoristas de vans que operam linhas intermunicipais vêm protestando contra a decisão do Detro de licitar todas as linhas que circulam pelo Grande Rio. Os motoristas alegam que, até 31 de julho, a medida reduzirá o número de vans de 1.805 para apenas 691, prejudicando os profissionais e, consequentemente, os passageiros.

 

O Detro afirma que a licitação questionada pelos donos de vans foi alvo de discussão com os representantes da categoria em várias audiências na Assembleia Legislativa.

 

Ainda de acordo com o órgão, já foram feitas licitações em 58 municípios e o decreto prevê novas concorrências para a licitação de mais concessões se for verificado que há demanda para isso.

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