21/11/2011 - 16:59

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Debatedores de programa de TV são unânimes ao críticar remoções

redação da Tribuna do Advogado

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 não podem ser usados como justificativa para determinadas intervenções que não objetivam melhorar a qualidade de vida dos moradores”. A afirmação, do vereador Eliomar Coelho (Psol/RJ), e outras considerações sobre o projeto de remoção dos moradores de comunidades, anunciado pelo governo como necessário para a preparação do Rio de Janeiro para os grandes eventos esportivos que a cidade sediará, são apresentadas no Direito em Debate desta semana.

“Nós temos em nossa cidade a memória de tempos passados, em que as remoções deixaram as pessoas sem suas casas e suas raízes, sendo deslocadas para longe de seu local de trabalho”, ressalta o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, ao apresentar o tema.

O programa, exibido para todo o país toda terça-feira pela Rede Vida, às 21h e disponível no site da OAB/RJ, conta também com a participação do presidente de honra da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional, Ricardo Lira, que defende que a realização dos eventos não pode consistir em violação ao ordenamento jurídico brasileiro.
 
“Imaginávamos que a remoção das populações de baixa renda fosse uma ideia esquecida. Agora, a colocam como um instrumento urbanístico, o que é inaceitável”, acrescenta o advogado.
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