05/05/2009 - 16:06

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Daniel Dantas recorre ao Supremo

Daniel Dantas recorre ao Supremo

 

 

Do Jornal do Commercio

 

05/05/2009 - A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao inquérito da Satiagraha antes do envio ao Ministério Público Federal. Porém, o procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis recebeu ontem à tarde o relatório final da segunda fase da Satiagraha, que investiga crimes financeiros atribuídos ao banqueiro.

 

A Justiça Federal em São Paulo já negou o pedido por considerar que não há previsão legal sobre o procedimento de vista antes do Ministério Público Federal de eventual relatório da Polícia Federal.

 

No recurso, a defesa do banqueiro ressalta que o indeferimento do pedido contraria decisão do próprio Supremo, que em julho de 2008 teria concedido liminar que permitia acesso da defesa à investigação.

 

A defesa de Dantas ressalta que o objetivo é conhecer, de modo integral, aquilo que o Estado - Polícia Federal, Ministério Público e juiz - produziu de provas em detrimento dos investigados durante anos de investigação, por meio das mais extremadas medidas.

 

Prevendo a possibilidade de o inquérito já ter sido enviado ao Ministério Público Federal -como de fato ocorreu -, a defesa pede no recurso que o processo seja devolvido.

 

O relatório, do delegado Ricardo Saadi, foi entregue na última quinta-feira. Com o feriado de 1 de Maio, apenas ontem o documento foi protocolado no Ministério Público.

 

No relatório, o sucessor do delegado Protógenes Queiroz nas investigações da Satiagraha acusa Dantas e mais 12 pessoas de cinco crimes: gestão fraudulenta de instituição financeira, empréstimo vedado pela legislação, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

 

O procurador afirma que já tem indícios suficientes para denunciar o banqueiro. O prazo legal para a manifestação da Procuradoria é de 15 dias a partir dos indiciamentos, que ocorreram na semana passada. Grandis, no entanto, afirma que ainda deve analisar o relatório e tirar as suas próprias conclusões das evidências levantadas pela PF para embasar sua denúncia.

 

Ele afirma que o prazo legal não representa uma data fatal e sinaliza que sua manifestação pode levar mais que os 15 dias.

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