27/03/2018 - 17:12 | última atualização em 27/03/2018 - 17:22

COMPARTILHE

Custeio de sindicatos após reforma trabalhista é tema de debate na OAB/RJ

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
 
Vitor Fraga
Com o fim da contribuição sindical obrigatória, uma das consequências da reforma trabalhista, as categorias profissionais têm discutido a questão do custeio de suas entidades representativas. Essa foi a temática central da palestra O custeio sindical na reforma trabalhista, promovida pela Comissão Especial de Direito Sindical (Ceds) da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 27. O evento foi transmitido pelo canal da Ordem no YouTube.
 
Quem presidiu os trabalhos foi o secretário da Ceds, Hildebrando de Carvalho, que na abertura ressaltou a importância da troca de informações entre os juristas sobre o tema. “A reforma trabalhista a meu ver foi uma deforma dos direitos sociais, processuais e do direito material do trabalho. Tornar a contribuição facultativa, quebrou-se o custeio das entidades sindicais, e todo a assistência que davam. Transformar um imposto com natureza tributária fiscal em facultativo abre precedentes, eu, por exemplo, não quero mais pagar imposto de renda”, ironizou.
 
Foto: Bruno Marins |   Clique para ampliarA juíza do trabalho Cléa Couto considerou o tema oportuno no cenário brasileiro e mundial. “Temos que tentar construir soluções para essa atual fase do movimento sindical brasileiro. É preciso ter um panorama do que ocorre no Brasil e no mundo. O que vivemos hoje começou com a globalização, que segue uma tendência de extinção de funções. O caixa bancário, por exemplo, o cobrador do ônibus, enfim, com as máquinas essas funções vão desaparecendo. É preciso refletir sobre essa tendência”, ponderou. Além dela, o procurador do trabalho João Carlos Teixeira e o advogado trabalhista Marcio Cordeiro completaram a mesa.
 
Representantes do ministério público, da magistratura trabalhista e da advocacia sindical participaram da atividade. Ao final da palestra houve debate aberto ao público. O vice-presidente da Ceds, Claudio Rocha, representou a presidente da comissão, Rita Cortez. O evento teve o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).
Abrir WhatsApp