Clara Passi A migração para o sistema processual e-Proc pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (em substituição ao sistema Apolo), que está em curso desde o fim de março, ainda gera insegurança nos colegas. A Seccional está acompanhando de perto essa transição e tem trabalhado para dirimir as inúmeras dúvidas que chegam à Diretoria de Inclusão Digital pelo e-mail [email protected] ou através do painel Fique Digital, no site da OAB/RJ. Na quarta-feira, dia 25, os representantes da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) Ana Amelia Menna Barreto (presidente) e Alexandre Matos ministraram o curso gratuito Novo peticionamento na Justiça Federal – eProc , no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, na sede da entidade, com direito a demonstração prática de como seria feita a distribuição de uma inicial no novo sistema. A transmissão está disponível no canal da OAB/RJ no YouTube. Diante do auditório cheio – foram 350 inscritos – Ana Amelia explicou que o próprio autor pode providenciar a digitalização dos autos de 1º grau. Caso contrário, é preciso entrar na longa fila de digitalização da serventia. “É necessário conferir com cuidado se tudo está em conformidade com as regras do manual disponibilizado pela Justiça. O certificado digital é importantíssimo”. A presidente anunciou que a Ordem está providenciando apoio a colegas que necessitem de ajuda na digitalização, na sala que a OAB/RJ mantém na Justiça Federal (Avenida Rio Branco, 243, 8º andar). A partir desta sexta-feira, dia 27, todos os processos das varas previdenciárias já terão de ser ajuizados no e-Proc. “As ações que não cumprirem este prazo serão empurradas para o fim da fila”, alertou ela. No site da OAB/RJ, foi criado um ambiente dedicado ao novo sistema, dentro do painel Fique digital, na aba Processo eletrônico. Lá, é possível consultar manuais auxiliares, tutoriais e notícias. A partir de maio, a Escola de Inclusão Digital oferecerá o curso Navegando na Federal, com aulas práticas sobre o e-Proc. A troca para o novo sistema começou nos juizados especiais federais da capital fluminense e turmas recursais do Estado e vem se dando de forma gradativa. A projeção da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é de que o sistema esteja totalmente implantado na jurisdição (que inclui o Espírito Santo) até o fim de junho. “O novo sistema é superbem avaliado pelos advogados do Sul (TRF-4). Acompanhe o painel para tirar suas dúvidas”, aconselha Ana Amelia. Veja o calendário de implantação no painel Fique Digital.