A capacitação de advogados criminais e estudantes da área sobre o instituto do habeas corpus é a premissa principal do curso Teoria e prática do habeas corpus, que será realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) entre os dias 6 e 8 de abril. Em modelo intensivo, com aulas das 18h às 22h, o curso possibilitará, segundo o professor Paulo Rangel, maior compreensão de problemas ligados à liberdade de locomoção e a dignidade do acusado. Serão tratados temas desde o conceito e natureza jurídica do instituto até a análise jurisprudencial com base na posição dos tribunais superiores, passando pelas competências dos agentes de justiça e casos específicos como arquivamento de inquérito e intervenção do promotor na ação de habeas corpus perante o primeiro grau de jurisdição. Em cada encontro, serão apresentados casos pelo professor a serem debatidos pelos alunos. As inscrições estão abertas pelo site da OAB/RJ e o valor é de R$ 160 para advogados e de R$ 120 para estagiários. Mais informações pelo email [email protected] ou pelo telefone (21) 2272-2097.